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domingo, 18 de março de 2018

PASSAPORTE DE EMERGÊNCIA VOCÊ SABE O QUE É E PARA QUE SERVE?


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R E Q U I S I T O S

1 - O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega.
Atenção: Seguindo orientações internacionais, não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo.
2 - Entende-se por emergência, situações que não puderam ser previstas e não situações criadas por descuido do próprio cidadão. São consideradas situações de emergência:
- catástrofes naturais;  
- conflitos armados;     
- necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;    
- para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem, etc.);      
- por necessidade do trabalho;       
- por motivo de ajuda humanitária; 
- interesse da Administração Pública;      
- ou outra situação emergencial QUE NÃO SE PODERIA PREVER, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente;
3 - Enquadrando-se em alguma dessas situações e COMPROVANDO-A DOCUMENTALMENTE (ofício, atestado médico, etc.), o requerente pode solicitar o passaporte de emergência em alguma unidade que emita este tipo de passaporte.
Atenção: O passaporte de emergência possui validade de apenas um ano e pode não ser aceito em alguns países, independente do motivo da viagem.

C O M O   O B T E R:

1 - Certifique de que possui toda documentação necessária para expedição de Passaporte.
2 - Certifique-se de que a sua situação se enquadra em uma das situações de emergência já descritas E QUE possui documento que a comprove (ofício, atestado médico etc).
Passagens aéreas NÃO SERÃO ACEITAS como comprovação de situação emergencial. De toda forma, caso já tenham sido emitidas, recomenda-se que sejam levadas JUNTAMENTE com o ofício/documento/atestado que comprova a emergência.
3 - Preencha o formulário de solicitação de passaporte clicando aqui.
4 - Não é necessário agendar o atendimento. Dirija-se ao posto da Polícia Federal emissor de passaporte de emergência mais próximo da sua residência (nem todas as unidades emitem este documento - confira a lista ao final da página), portando:
- o protocolo de solicitação;  
- documentação que comprove a situação emergencial (citada no tópico 2)
- e documentação pessoal original citada no tópico 1.
EVITE horários próximos ao fim do expediente pois é proibida a emissão de qualquer passaporte fora do horário de funcionamento do posto, independente da situação emergencial.
Caso não seja apresentado algum dos documentos necessários, incluindo a comprovação da emergência, o passaporte NÃO SERÁ EMITIDO, independente da gravidade da situação.
5 - O funcionário responsável pelo posto avaliará se a sua situação está dentro das hipóteses acima mencionadas, e em caso positivo, lhe será entregue a guia para pagamento (GRU) específica para passaporte de emergência. O passaporte de emergência possui taxa superior à do passaporte comum, custando hoje R$ 334,42.
6 - Após a conferência dos documentos, captura fotográfica e coleta das digitais, o passaporte será confeccionado em até 24 horas úteis.
7 - A entrega do passaporte de emergência segue as mesmas regras (com exceção do prazo) de entrega de um passaporte comum, listadas no tópico "Sobre a entrega do passaporte pronto", na página documentação necessária.
Atenção: Para sanar outras dúvidas acesse nossa página de Dúvidas Frequentes.


Lista de postos que emitem passaporte de emergência
(sujeita a alterações)

                                                      

Polícia Federal

Postado do Portal da Polícia Federal:



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