WEB RÁDIO JESUS A VIDA

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

ABRIGOS DOS VELHOS EM JEQUIÉ PEDE SOCORRO...

Situação da Fundação Leur Brito continua critica

Fernandes falou sobre a Fundação Leur Brito no Rotary. (Foto Agência AM).

O assunto sobre a situação da Fundação Leur Brito (Abrigo dos Velhos) no bairro do Jequiezinho. Volta a tona desta feita na reunião do Rotary Club Jequié Cidade Sol que foi realizada na noite de terça-feira (27.02.), quando o Sr. Fausto Nunes Fernandes voluntário colaborador da FLB fez uso da palavra no Horário das Comunicações. Ele explicou aos rotarianos presentes como a fundação vem funcionando ao longo dos anos, sempre precisando da ajuda da comunidade jequieense, o que segundo ele tem acontecido. Mas o grande problema é que a edificação muita antiga necessita de manutenção e cuidados inclusive existe um laudo do 8º Grupamento de Bombeiros Militar e da Vigilância Sanitária que faz várias recomendações de providencia a serem tomadas. Só que os recursos da fundação são insuficientes para atender a todas ou mesmo em parte do que precisa ser feito. Na reunião do Rotary surgiu a sugestão para que o problema seja levado ao Conselho Comunitário de Jequié para juntos com outras entidades seja buscado a solução para resolver o problema sr. Fausto Nunes 
Postado do Blog de Ari Moura:

http://arimoura.com.br/?p=44956

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

É RIDÍCULO TER SAUDADES DO GOVERNO MILITAR.

Resultado de imagem para ridiculo lembrar da ditadura militar


Como alguém, em sã consciência, pode ter saudades de um governo que tinha, apenas, *12 ministérios?* Prova, inequívoca, que o país não era bem administrado.
Como confiar em *presidentes que morreram pobres?* Um homem que ocupa o cargo máximo de uma nação, sem fazer fortuna, prova que não sabe aproveitar oportunidades, nem gerir o patrimônio próprio. Um incapaz.
Como ser saudoso de uma época de ditadura, onde todos os cidadãos tinham direito ao livre acesso às armas de fogo? E pior, a repressão era tão violenta que, mesmo armados, os cidadãos não se matavam. Isso demonstra o medo da população contra aquele governo bárbaro.
Como respeitar um regime que criou o *INSS, o PIS, o PASEP, regulamentou o 13º,* instituiu a correção monetária, criou o *Banco Nacional da Habitação, o FUNRURAL,* construiu mais de 4 milhões de moradias e abriu 13 milhões de vagas de emprego?
Melhor nem falar de infraestrutura. Em 21 anos, conseguiram, apenas, *asfaltar 43.000Km de estradas,* construir 4 portos, reformar outros 20, instalar as maiores hidrelétricas do mundo, decuplicar a produção da Petrobrás, criar a *Embratel e a Telebras,* implementar dois polos petroquímicos, entre outras coisinhas sem importância.
A educação era ridícula. Pegaram o país com *100 mil estudantes secundaristas* e transformaram em *1.3 milhões.* Criaram o *Mobral, o CESEC, a CNPQ e o programa de Merenda Escolar*.
Nestes vergonhosos anos de chumbo, onde o PIB cresceu *14%, as exportações* saltaram de *1.5 para 37 bilhões,* atingimos a *7ª economia economia mundial* e nos tornamos o *2º maior produtor de navios do planeta.* Uma catástrofe!!
Realmente, durante essa página negra da história nacional, pelo visto, apenas os presídios funcionavam. Esses, sim, um exemplo. Neles entraram *terroristas, assassinos, assaltantes, guerrilheiros, seqüestradores, e saíram deputados, ministros, governadores e, até, dois presidentes.* Isso que é recuperação. 🤔🤔🤔🤔

Texto: Redes Sociais
Imagem: https://qualconcurso.jusbrasil.com.br/artigos/149157412/intervencao-militar-para-preservar-a-lei-e-a-ordem

domingo, 25 de fevereiro de 2018

4 RAZÕES PORQUE ALGUMAS IGREJAS NÃO PODEM SER CONSIDERADAS CRISTÃS

Isto posto, não possuo a menor dúvida em afirmar que igrejas deste naipe não podem ser consideradas como cristãs.

Por Renato Vargens


Nem todo aquele que diz Senhor, Senhor, ou que usa o nome Cristo em suas reuniões podem ser considerados cristãos. Na verdade, penso que boa parte das igrejas espalhadas por esse país, pecam gravemente contras as doutrinas fundamentais à fé cristã, isso sem falar é claro, nas heresias difundidas, pregadas e ensinadas por seus pastores.
Isto posto, visando ajudar àqueles que possuem dúvidas quanto a algumas igrejas neopentecostais, resolvi  elencar quatro motivos fundamentais porque algumas destas igrejas não podem ser considerada evangélicas, senão vejamos:
1. Exclusivismo salvífico – Embora essas igrejas  digam que “só Jesus salva”, elas condicionam a salvação às suas práticas e crendices, através da “posse de elementos salvíficos.”

2. Liderança espiritual, absoluta , inquestionável e indissolúvel.  Em qualquer estrutura de liderança evangélica, qualquer denominação, independente se é reformada ou não,  um líder com 1/10 das distorções teológicas dos apóstolos, bispos e pastores teriam caído. Lamentavelmente em instituições como algumas neopentecostais onde a Palavra proferida ou dita pelo líder primaz  é inquestionável aberrações teológicas são cometidas.

3. Distorções basilares sobre a fé.  As doutrinas de algumas das igrejas neopentecostais são sincréticas. Ainda que afirmem sua fé na Palavra de Deus, sua prática doutrinária demonstra outra coisa, junta-se a isso o fato de que relativizam a graça de Deus, pregando conceitos pagãos e absolutamente contrários as Escrituras Sagradas. Nesta perspectiva, “comercializam” as bênçãos do Senhor.  Para piorar a situação, sua soteriologia é pelagiana, sou pneumatologia manipuladora, e sua fé maniqueísta.  Além disso, encontramos nela  a prática da simonia,  da venda de indulgências além é claro de uma distorcida base teológica.

4- Negam com suas práticas a suficiência de Cristo e a infalibilidade das Escrituras, isto porque, colocam em sua soteriologia elementos mágicos que corroboram a salvação do fiel, negando mediante suas experiências a inerrância e suficiência da Palavra de Deus.
Isto posto, não possuo a menor  dúvida em afirmar que igrejas deste naipe não podem ser consideradas como cristãs.

Postado do Blog JM Notícias:
JM Notícia

http://www.jmnoticia.com.br/2018/01/29/4-razoes-porque-algumas-igrejas-nao-podem-ser-consideradas-cristas/

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

DEPUTADO PROPÕE LEI QUE ACABA COM REGALIAS DE EX-PRESIDENTES CONDENADOS

LULA DO PT - CONDENADO POR 3 X 0 PELO TRF4


O Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou um Projeto de Lei para impedir que ex-presidentes condenados por decisão colegiada, como Lula, continuem a receber algumas regalias. Entre elas ter assessores à disposição, carros e combustível. À coluna Expresso, da revista Época, Hauly afirmou que o projeto atende a um pedido de seus eleitores. Fernando Henrique Cardoso, correligionário de Hauly, não será afetado caso o projeto siga adiante pois não há condenação com relação a FHC.

Postado do Blog República de Curitiba:
República de Curitiba

https://republicadecuritiba.net/2018/02/21/deputado-propoe-lei-que-acaba-com-regalias-de-ex-presidentes-condenados/

INFARTO FEMININO MATA PORQUE É DIFERENTE:

Sabendo (marido e filhos também), evita-se mortes na família.

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“… Ela comentou que não se sentia bem … Doíam-lhe as costas … foi deitar-se um pouco até que passasse. Mais tarde, quando fui ver como ela estava, encontrei-a sem respiração: não a puderam reviver…”

Isso foi o que comentou o marido dela com o médico, no Hospital. 

Eu sabia que os ataques cardíacos nas mulheres são diferentes, mas nunca imaginei nada como isto.

Sabias que os ataques cardíacos nas mulheres raramente apresentam os mesmos sintomas dramáticos que anunciam o infarto nos homens? Refiro-me à dor intensa no peito, o suor frio e o desfalecimento (desmaio, perda de consciência) súbito que eles sofrem e que vemos representados em muitos filmes.

Para que saibam como é a versão feminina do infarto, uma mulher que experimentou um ataque cardíaco vai-nos contar a sua história:

'Eu tive um inesperado ataque do coração por volta de 22h30, sem haver feito nenhum esforço físico exagerado nem haver sofrido algum trauma emocional que pudesse desencadeá-lo. 
Estava sentada muito agasalhadinha, com meu gato nos joelhos e vendo novela.

Um pouco mais tarde, senti uma horrível sensação de indigestão, como quando - estando com pressa – comemos um sanduíche, engolindo-o com pouca água.

Esta foi minha sensação inicial ... O único problema era que eu NÃO HAVIA comido NADA desde as 17h00 ...

Depois, desapareceu esta sensação e senti como se alguém me apertasse a coluna vertebral (pensando bem, agora acredito que eram os espasmos em minha aorta). Logo, a pressão começou a avançar para o meu esterno (osso de onde nascem as costelas no peito). O processo continuou até que a pressão subiu à garganta e a sensação correu, então, até alcançar ambos os lados de meu queixo.

Tirei os pés do ‘puff’ e tratei de ir até o telefone, mas caí no chão ... 
Levantei-me apoiando em uma cadeira e caminhei devagar até o telefone para chamar a emergência. 
Disse-lhes que acreditava que estava tendo um ataque cardíaco e descrevi meus sintomas. Tratando de manter a calma, informei o que se passava comigo. Eles me disseram que viriam imediatamente e me aconselharam deitar-me perto da porta, depois de destrancá-la para que pudessem entrar e me localizar rapidamente.

Segui suas instruções, me deitei no chão e, quase imediatamente, perdi os sentidos.

Acordei com o cardiologista me informando que havia introduzido um pequeno balão em minha artéria femural para instalar dois stents que mantivessem aberta minha artéria coronária do lado direito.

Graças às minhas explicações precisas, os médicos já estavam esperando prontos para atender-me adequadamente quando cheguei ao hospital.

DICAS IMPORTANTES:

*1.*Dizem que muito mais mulheres que homens morrem em seu primeiro (e último) ataque cardíaco porque não identificam os sintomas e/ou os confundem com os de uma indigestão. 

CHAMEM A AMBULÂNCIA

Se sentem que seu corpo experimenta algo estranho. Cada um conhece o estado natural (normal) de seu corpo. Mais vale uma falsa emergência do que não se atrever a chamar, e perder a vida...

*2.*Notem que disse 'chamem os Paramédicos/ambulância'. AMIGAS, o tempo é importante e as informações precisas também.

*3.*Não acreditem que não possam sofrer um ataque cardíaco porque seu colesterol é normal ou nunca tiveram problemas cardíacos...

Os ataques cardíacos são o resultado de um stress prolongado que faz que nosso sistema segregue toda classe de hormônios daninhos que inflamam as artérias e tecido cardíaco... Por outro lado, as mulheres que estão entrando na menopausa ou já a ultrapassaram, perdem a proteção que lhes brindava o estrogênio, por isso correm risco de sofrer mais problemas cardíacos do que os homens.
Um cardiologista disse que se todos os que receberem este e-mail o enviarema 10 mulheres, poderemos estar certos de que ao menos UMA vida se salvará. Por isto, seja bom amigo e envie este artigo a todas as mulheres que lhe são tão queridas...

**ÁGUA ANTES DE DORMIR**

Cerca de 90% dos ataques de coração ocorre de manhã cedo e podem ser minimizados se tomarmos um ou dois copos de água (NÃO bebida alcoólica ou cerveja) antes do repouso da noite.

Eu sabia que a água é importante, mas nunca soube sobre as horas especiais para bebê-la.

Bebendo água na hora correta, maximizas a sua efetividade no corpo humano:

- 1 copo de água depois de acordar - ajuda a ativar os órgãos internos. 
- 1 copo de água 30 minutos antes de uma refeição - ajuda a digestão.
- 1 copo de água antes de tomar um banho - ajuda a baixar a pressão sanguínea.
- 1 copo de água antes de ir para a cama - evita um derrame cerebral ou ataque de coração.

Por favor, passe isto para as pessoas com as quais v. se preocupa ...



Postado do Blog Mistura Geral:
Mistura Geral


http://misturageral.com.br/infarto-feminino-mata-porque-e-diferente/

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

PREFEITURA DE JEQUIÉ E SECRETARIA DE TURISMO DA BAHIA OFERECEM CURSOS DE CAPACITAÇÃO TURÍSTICA – PREFEITURA DE JEQUIÉ



Em mais uma ação pública que visa colaborar para a melhoraria do setor turístico no município de Jequié, a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (SETUR-BA), em parceria com a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, abrirá inscrições na próxima segunda-feira, 26, para os cursos gratuitos sobre: Noções Conceituais no Turismo (30 vagas), Qualidade do Atendimento ao Turista (30 vagas), Turismo Religioso (30 vagas) e Produção Associada ao Turismo (30 vagas).  A iniciativa visa, ainda, qualificar o sistema de recepção turística local, com inovação de produtos e serviços que poderão ser prestados no âmbito do município.
Destinados aos empreendedores e profissionais do turismo jequieense, os Cursos serão realizados nos turnos matutino e vespertino, nos dias 21 e 22 de março, no auditório do Museu Histórico de Jequié, com duração de quatro horas cada, ministrados por técnicos da SETUR-BA, com suporte logístico da Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo.
Os participantes terão acesso aos conteúdos referentes às definições de fluxo turístico, sazonalidade, cadeia produtiva, segmentação turística, geografia turística da Bahia, Lei Estadual do Turismo, desenvolvimento pessoal, controle das emoções, comunicação e postura correta para o atendimento ao público, dentre outros.
A iniciativa faz parte do programa Proquali Setur e os interessados poderão dirigir-se à diretoria de Desenvolvimento do Turismo, na sede administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Avenida José Moreira Sobrinho, 212, no bairro do Jequiezinho, a partir do dia 26 de fevereiro, das 8h às 12h, para a formalização das inscrições.
“A parceria da SETUR-BA com a Prefeitura de Jequié foi possível graças a adesão formal do nosso município ao Programa de Regionalização do Turismo, efetivada em meado do ano de 2017, quando buscamos atender aos requisitos exigidos pelo Ministério do Turismo. Hoje fazemos parte da Zona Turística ‘Caminhos do Sudoeste’ porque estamos inseridos, também, no Mapa do Turismo Brasileiro. Com a adesão de Jequié ao programa, os empreendedores já podem ter acesso, inclusive, aos recursos do Fundo Nacional do Turismo. Estamos apenas iniciando a colheita dos frutos plantados ainda no início do ano de 2017, em mais uma importante ação da Prefeitura de Jequié no sentido de qualificar e fomentar o setor turístico local.”, disse o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade.
SECOM - Secretaria de Comunicação
Postado do Portal da Prefeitura de Jequié:


terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

COMPARTILHE A CAMPANHA - SERRA DO MUTUM - DUPLICAÇÃO JÁ

(...) terá como finalidade a discussão da parte Jurídica e o contrato de concessão firmando pela Via Bahia (...) 

Campanha
Campanha
Os clubes de Rotary de nossa cidade, Rotary Clube Jequié; Rotary Clube Jequié - Norte; Rotary Jequié Cidade Sol e Rotary Clube Jequié Vale das Montanhas sempre unidos e agora mais do que nunca, na última segunda-feira (19), através dos Rotarianos Frencisney Vieira e Renildo Nery a pedido da Presidente Gloria Ferreira do Jequié Norte, na sede do Rotary Jequié e junto com os demais presidentes Clécio Marçal, Eduardo Alves e Nara Rúbia , marcaram encontro visando o lançamento definitivo de várias ações voltadas à campanha intitulada "SERRA DO MUTUM - DUPLICAÇÃO JÁ". Está próxima reunião terá como finalidade a discussão da parte Jurídica e o contrato de concessão firmando pela Via Bahia, com a União através da ANTT (Agencia Nocional de Transportes Terrestres) em 03 de setembro de 2009. Deverá ser convidado também representantes da MPF e MPE (Ministério Público 
Entrega às entidades
Entrega às entidades
Federal e Estadual), DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) e PRF (Policia Rodoviária Federal), com o objetivo de analisarem os procedimentos legais que poderão ser adotados para que os atrasos nas obras de DUPLICAÇÃO principalmente do trecho na Serra do Mutum sejam realizadas com a maior brevidade possível, evitando que outros acidentes venham a acontecer. Na oportunidade os clubes de Rotary aproveitaram do encontro para fazerem entrega às entidades FUAN - Fundação Urbano de Almeida Neto e Ser Livre, dos recursos arrecadados com o 3º Passeio Ciclístico realizado em Novembro de 2017 pelos Quatros Clubes de Rotary de Jequié, Iara Almeida representante da FUAN e o Pastor Juscelino receberam dos Presidentes de Rotary os cheques referente a doação, agradeceram e relataram a grande importância dos recursos destinados as entidades.
Iara Almeida (FUAN)  e o Pastor Juscelino (Ser Livre)
Iara Almeida (FUAN) e o Pastor Juscelino (Ser Livre)

Postado do Blog Teleshop Jequié:

CURSO DE LICITAÇÕES COM FORMAÇÃO DE PREGOEIRO...

PARA ASSISTIR DÊ PAUSE NA WEB RÁDIO ACIMA















Postado do Blog do Léo Santos:

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

NOSSO AMIGO ANDRÉ ANDRADE SE DESPEDE...

Foto de André Andrade.
(...) eu não vou parar, eu gosto da vista do alto.!
 
https://www.facebook.com/andre.andrade.9469

Na manhã de hoje fomos surpreendido com uma triste notícia: que André Andrade se foi deixando entre seus familiares e amigos uma grande lacuna...
Seu alegre e grande coração o pegou de surpresa; mas agora resta nos as doces lembranças de seu largo sorriso. Ficamos sem palavras... 
Segue a letra da poesia do Grupo Logos como sincera homenagem da Família Senador João Calmon.

In memorian

"É...
Já não mais poderemos
(...)
Já não mais cantaremos
Sinceramente,
Eu tenho saudades
Dos dias que o Pai nos ofertou
Nos quais andamos juntos,
Lado a lado,
(...)
Amigo que se foi,
Eu hoje sonho
Mas eu sei que esta noite vai passar”
PARA ASSISTIR AO VÍDEO DÊ PAUSE NA WEB RÁDIO ACIMA

O velório está sendo realizado na Pax Internacional, ao lado do Colégio Social e o corpo sairá para o sepultamento as 10 horas desta terça-feira.




Vídeo do Canal de Felipe Fragoso

domingo, 18 de fevereiro de 2018

PROFESSORA DA 'CONFIANÇA' DE BOLSONARO ASSUME PRESIDÊNCIA DO PSL NA BAHIA

[Professora da 'confiança' de Bolsonaro assume presidência do PSL na Bahia]
DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO & PROFESSORA DAYANE

O PSL (Partido Social Liberalna Bahia passa a ser comandado pela professora Dayane Pimentel. Em nota divulgada à imprensa, a nova dirigente afirma ser a pessoa de confiança do Deputado Federal e pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/) (PSC-RJ), que assinou uma carta de intenção de filiação à sigla.
Dayane Pimentel (https://www.facebook.com/dayanepimenteldp/), que é pré-candidata à Deputada Federal, será a responsável pela Coordenação de campanha e Representante Oficial de Bolsonaro na Bahia. Natural de Feira de Santana, a professora faz coro ao discurso de Bolsonaro em defesa da integridade da família, de uma educação integrada à gestão militar e agenda rígida em relação à segurança pública.
A aproximação da professora com o deputado começou quando ela gravou um vídeo e publicou na internet manifestando apoio e admiração pelo pré-candidato. Em pouco tempo, já estava em Brasília em reunião com o parlamentar conversando sobre estratégias de campanha.

Postado do Blog Boção News:

sábado, 17 de fevereiro de 2018

SERÁ QUE UM MINISTRO DE DEFESA COMUNISTA PERMITIRIA A UM GENERAL INTERVENTOR O PODER DE POLÍCIA?!

7 pontos para entender a intervenção federal no Rio de Janeiro

Temer assina intervenção ao lado de Rodrigo Maia e Luiz Fernando Pezão
Image captionTemer assina intervenção ao lado de Rodrigo Maia e Luiz Fernando Pezão / Foto: Beto Barata/PR
O governo de Michel Temer assinou nesta sexta-feira um decreto que determina a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, deixando a segurança pública fluminense sob responsabilidade de um interventor militar, que responde ao presidente da República. Assim, a segurança pública do Rio sai da esfera estadual e vai para a federal, com comando militar, até 31 de dezembro de 2018.
Assim como diversos Estados do país, o Rio de Janeiro vive uma crise de segurança. Episódios de violência durante o Carnaval teriam influenciado a tomada de decisão pelo governo.
A intervenção federal nos Estados está prevista na Constituição de 1988, mas nunca tinha sido aplicada até agora. Segundo o governo Temer, o objetivo da medida é "conter grave comprometimento da ordem pública", mas ainda não está definido concretamente como será essa intervenção.
"Não há agora, nessas poucas horas, como antecipar como será isso. O que o cidadão poderá sentir e ter é um sistema muito mais robusto de segurança social, com coordenação mais estreita, capacidade operacional maior, inteligência bem mais integrada", declarou o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Abaixo, saiba mais sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro, inédita no Brasil.

1- O que é a intervenção federal no Rio de Janeiro?

O governo federal fará uma intervenção na área de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro até 31 de dezembro deste ano. Com isso, a responsabilidade de gerir essa área, que é estadual, passa para as mãos do governo federal, que será representado por um interventor.
Foi nomeado para o cargo o General do Exército Walter Braga Netto, que lidera o Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo). Com isso, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Roberto Sá, entregou o cargo.
A partir de agora, o interventor passa a ter total poder para gerir a segurança pública fluminense, controlando a Polícia Civil, a Polícia Militar, os bombeiros e administração penitenciária. Mas, por enquanto, não há definição de estratégias.
"Eu recebi a missão agora. Nós vamos entrar numa fase de planejamento. No momento, não tenho nada que eu posso adiantar para os senhores. Vamos fazer um estudo, vamos conversar com todos. E nossa intenção é fortalecer ainda mais o sistema de segurança do Rio de Janeiro, para voltar a atuar conforme merece a população carioca", afirmou Braga Netto.
O interventor não terá qualquer controle sobre outras áreas da administração fluminense. Nem sobre outros poderes - as atividades do Ministério Público Estadual, por exemplo.
Na prática, o que pode ocorrer é uma reorganização das forças de segurança. "Não tem gente nova, os recursos são os mesmos. As polícias já estão nas ruas do Rio. O Exército também. O que poderá ser feito é que as forças de segurança sejam alocadas de forma diferente e reestruturadas. Não haverá uma mudança de um dia para o outro", explica Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Integrante do Exército em foto de arquivo
Image captionO Rio de Janeiro já vinha recebendo operações das Forças Armadas e da Força Nacional / Foto: Rania Rego/Ag Brasil

2- Qual a diferença entre a intervenção federal e as outras ocasiões em que Exército e Força Nacional atuaram no Rio?

Até hoje, o Rio de Janeiro e outros Estados tinham sido auxiliados pela União na gestão da segurança pública por meio das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e do emprego da Força Nacional.
As operações de GLO permitem a atuação das Forças Armadas na segurança pública, de forma excepcional, em momentos de grave perturbação da ordem e esgotamento das forças tradicionais de segurança. Da mesma forma, a Força Nacional é uma força de segurança federal, usada para auxiliar as operações de segurança dos Estados, após solicitação dos mesmos.
Tanto durante as operações da GLO como durante o emprego da Força Nacional, os governos estaduais continuam responsáveis pela gestão da segurança pública. As atividades das forças da União são coordenadas com os Estados.
Já na intervenção federal no Rio de Janeiro, toda a segurança pública fluminense sai da esfera estadual e fica sob o comando do interventor militar. Ou seja, não se trata apenas do emprego das Forças Armadas ou de forças federais. Mas sim da gestão federal de uma área que antes era coordenada pelo poder estadual.
"O emprego da GLO e da Força Nacional ocorrem de forma emergencial, pontual - um conjunto de policiais ou militares é enviado para ajudar a solucionar uma crise aguda. Já a intervenção assume a gestão e administração de toda a segurança pública", explica Sérgio de Lima.
"Na intervenção federal, o interventor pode adotar atos que o governador ou o secretário tomariam. Isso é algo impensável na GLO. Na GLO, os atos do governo estadual não ficam suspensos", fala Eloísa Machado, professora da FGV e especialista em política constitucional. "A intervenção federal é uma medida muito mais drástica que a GLO, sinal de uma anormalidade institucional grave".

3- O que diz a Constituição sobre a intervenção federal?

A Constituição de 1988 prevê a intervenção federal nos Estados, mas o instrumento nunca antes tinha sido acionado. Ele prevê a nomeação de um interventor federal para solucionar um grave problema estadual, removendo as autoridades locais.
Entre os cenários passíveis de intervenção está a necessidade de "pôr termo a grave comprometimento da ordem pública" - que está sendo aplicado no Rio de Janeiro. Outras opções possíveis para a intervenção são reorganizar as finanças do Estado ou repelir invasão estrangeira.
A intervenção federal precisa ser feita por decreto, estipulando prazo e condições, e deve ser submetida à aprovação do Congresso Nacional.
A Constituição não é clara sobre como seria uma intervenção federal. Não menciona, por exemplo, a possibilidade de haver uma intervenção em uma área específica da administração estadual, como a segurança pública. Por isso, Sérgio de Lima acredita que há espaço para contestação legal: "O risco de judicialização é gigantesco".
O ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, da Defesa, Raul Jungmann, e o comandante Militar do Leste, General Braga Netto, falam sobre o decreto de intervenção no Rio
Image captionO ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, da Defesa, Raul Jungmann, e o comandante Militar do Leste, General Braga Netto, falam sobre o decreto de intervenção no Rio / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

4- Qual a diferença entre intervenção federal e Estado de Defesa e Estado de Sítio?

O ministro da Defesa afirmou que a intervenção federal só está abaixo do Estado de Sítio e do Estado de Defesa. Mas, ao contrário das duas últimas, a intervenção não implica em "qualquer transferência de responsabilidade entre as instituições. Tudo permanece como antes".
Em uma intervenção legal, não estão suspensos os direitos fundamentais do cidadão, como o direito de ir e vir, de protestar, de se reunir, a exigência de mandato judicial para busca e apreensão em domicílio, a prisão apenas sob circunstâncias legais e o direito ao devido processo legal.
A única diferença em relação ao estado normal é que o governo federal assume, provisoriamente, um poder estadual. "A intervenção federal é a flexibilização excepcional e temporária da autonomia dos Estados. Não há nenhum tipo de restrição de direitos", explica Eloísa Machado.
Já o Estado de Defesa e o Estado de Sítio são momentos de exceção constitucional, levando à suspensão de direitos fundamentais. O Estado de Defesa pode ser acionado, por exemplo, para responder a calamidades naturais. E o de Sítio, em casos de guerra.
"A intervenção federal não suspende os direitos das pessoas. É uma questão puramente de administração pública. A população não poderá ser vitima de nenhum ato de violação de direitos sob justificava da intervenção", complementa Sérgio de Lima.

5- Qual o impacto dessa medida fora do Rio de Janeiro?

O impacto da medida extrapola o Rio de Janeiro, uma vez que a Constituição prevê que, durante uma intervenção federal, não pode haver qualquer alteração constitucional no país. Isso inviabilizaria, por exemplo, a Reforma da Previdência.
Porém, o governo Temer informou nesta sexta-feira que pretende anular a intervenção federal no Rio de Janeiro momentaneamente, com objetivo de votar a Reforma da Previdência.
Nesse caso, a figura do interventor deixaria de existir, deixando um vácuo no comando da segurança pública fluminense. Segundo o governo Temer, seria então acionada, provisoriamente, a Garantia da Lei e da Ordem, até o término da votação da reforma.
Além disso, o fato de o governo federal assumir a segurança pública de um Estado pela primeira vez pode fazer outras regiões do país cobrarem medidas semelhantes.
Forças Armadas participam de operação contra tráfico de drogas no Rio de Janeiro, em fevereiro de 2018Direito de imagemEPA
Image captionIntervenção federal vai além do emprego de tropas militares no Rio de Janeiro; na verdade, significa que toda a gestão da segurança do Estado será feita pelo governo federal

6- Por que essa medida está sendo tomada no Rio de Janeiro, e não em outros Estados?

O Rio de Janeiro vive uma grave crise de segurança pública, com aumento do número de homicídios, de mortes de policiais e confrontos com criminosos. Porém, outros Estados vivem emergências de segurança tão ou mais agudas.
Enquanto a taxa de homicídios no Rio de Janeiro foi de 32 por 100 mil habitantes em 2017, no Acre foi de 55 por 100 mil e, no Rio Grande do Norte, de 69 por 100 mil.
Só no início deste ano, o Ceará teve a maior chacina da sua história, seguida de um massacre no sistema prisional. No Rio Grande do Norte, forças de segurança entraram em greve, ampliando o cenário de violência. Goiás viveu uma série de rebeliões no sistema prisional.
Além disso, no ano passado, massacres no sistema prisional do Amazonas e de Roraima lançaram luz sobre a expansão da disputa das facções criminosas pelo país. No Espírito Santo, a Polícia Militar paralisou suas atividades, gerando uma onda inédita de violência no EstadoO pacato Acre se tornou o Estado onde a violência mais cresce no país, com decapitações e execuções bárbaras.
"Essa intervenção no Rio de Janeiro é fruto da conveniência política do governo Temer. Vários Estados poderiam se enquadrar (em uma intervenção federal na segurança pública). Não tem como dizer que o Rio de Janeiro é um caso mais grave do que outros Estados, como Goiás, Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo", fala Sérgio de Lima.
O governador fluminente Luiz Fernando Pezão é do mesmo partido de Temer, o MDB.

7- É uma intervenção militar?

"Não é intervenção militar. Nunca passou isso pela nossa cabeça. É uma intervenção federal, na qual o interventor é um general", afirmou o ministro da Defesa Jungmann.
Porém, além de escolher um general como interventor, o decreto do governo federal estipula que o cargo é de natureza militar. "A previsão constitucional de intervenção federal não é um instrumento de intervenção militar. Não é para troca de governo civil por governo militar. Mas o governo está substituindo uma autoridade civil por uma militar. É um retrocesso democrático", opina Eloísa Machado. Segundo ela, a natureza militar do cargo faz com que o interventor fique sob jurisdição militar, não civil.
Em coletiva de imprensa, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional General Sérgio Etchgoyen foi questionado se a intervenção militar não poderia colocar a democracia em risco. "As Forças Armadas jamais foram ameaça à democracia em qualquer tempo, após a redemocratização. Ameaça à democracia é a incapacidade de as polícias estaduais em enfrentarem a criminalidade", respondeu.
Por outro lado, intervenção federal de natureza militar acaba jogando no colo das Forças Armadas uma atribuição que não é sua - a segurança pública. Isso poderia prejudicar a execução de outras atividades de responsabilidade militar. "A intervenção tira a capacidade de resposta do Exército a atividades que são exclusivas a ele, como fiscalização de armas e explosivos", afirma Sérgio de Lima.
Inclusive, o comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas, já declarou publicamente sua preocupação com a frequência do uso das forças militares na segurança pública.
"Preocupa-me o constante emprego do Exército em intervenções (GLO) nos Estados. Só no Rio Grande do Norte, as Forças Armadas já foram usadas três vezes em 18 meses. A segurança pública precisa ser tratada pelos Estados com prioridade zero. Os números da violência corroboram as minhas palavras", afirmou em post no Twitter em 30 de dezembro.

Postado do Portal BBC Brasil: