WEB RÁDIO JESUS A VIDA

sexta-feira, 21 de julho de 2017

LISTA FECHADA OU DISTRITÃO TEM O OBJETIVO DE MANTER O PODER POLÍTICO COM OS 'CACIQUES DA POLÍTICA'

Contra o voto em lista fechada, deputados ressuscitam o 'Distritão'


Parlamentares do chamado "centrão" temem perder espaço político se o sistema de lista for aprovado
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Miro Teixeira
O Deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) é que assina a justificativa da proposta


Leia também


Deputados do chamado “centrão” da Câmara, grupo que sustentava o ex-presidente Eduardo Cunha, deram início a um contra-ataque diante das repercussões em torno da proposta de voto em lista fechada, no debate da reforma política.
A proposta é vista como uma forma de salvar os possíveis alvos da chamada “lista de Rodrigo Janot”, em referência aos pedidos de inquérito enviados pelo Procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia não agradou, no entanto, os parlamentares de menor expressão política que começaram a buscar apoio para retomar o já conhecido Distritão.
O temor do “centrão” é perder espaço político para caciques partidários. Isso porque, na lista fechada, quem define os candidatos são os próprios partidos.
Nesse sistema, o eleitor vota na legenda, baseado em uma lista fixa de candidatos escolhidos pela agremiação partidária, e não em nomes individualmente. Cada sigla obtém um número de vagas no Legislativo proporcional aos votos obtidos, preenchidas, então, em ordem pelos candidatos da lista.
A proposta teria ganhado força porque seria uma forma de empurrar na lista nomes de políticos denunciados em inquéritos ou enfraquecidos por denúncias de corrupção na Operação Lava Jato.
Para contrapor a esse, nomes como Milton Monti (PR), Celso Pansera (PMDB) e Sóstenes Cavalcante (DEM) começaram a colher assinaturas de outros deputados favoráveis ao Distritão. Figuras como Rubens Bueno (PPS) e Miro Teixeira (Rede), que não integravam o "centrão", também aderiram.
Um dos principais argumentos utilizados, em tom irônico, pelos parlamentares é: “quem quer lista, está na lista”. Ou seja, os políticos que defendem a lista fechada são alvos de pedido de inquérito do Janot.
O Distritão, por sua vez, funciona como o sistema majoritário, em que apenas os mais votados são eleitos, independentemente de partido ou coligação. O objetivo do grupo com as assinaturas é demonstrar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a proposta conta com o apoio de parcela considerável dos parlamentares. Maia foi informado pelos deputados da iniciativa e sinalizou que aguardaria a coleta de assinaturas.
A justificava para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), assinada por Miro Teixeira, é de que o “sistema proporcional para a eleição de Deputados está aparentemente esgotado”.
“Dispensados de preencher chapas de candidatos para se fortalecer em face do quociente eleitoral, os partidos políticos poderão se concentrar no lançamento de candidatos expressivos em todos os seguimentos da população, sem a preocupação de alcançar o número máximo permitido por lei”, diz o texto distribuído pelos entusiastas da proposta.
“Com o voto majoritário, as agremiações estarão dispensadas de alcançar o quociente para eleger um representante, sanando-se a injustiça de vermos alguém com grande votação ficar fora do mandato, frustrando o povo”.
Apesar da iniciativa, esse sistema já foi colocado à prova em 2015 e acabou rejeitado pela Câmara dos Deputados. Na época, o “Distritão” tinha o patrocínio de Cunha e seu texto era assinado pelo próprio Rodrigo Maia, que agora, dois anos depois, defende o voto em lista fechada. O presidente da Câmara é tido como um dos nomes confirmados, pela imprensa, na lista do Janot.
A proposta de lista fechada é uma bandeira do PT há algum tempo. O partido enxerga no sistema uma forma de viabilizar o financiamento público de campanha, outra questão em discussão na Câmara.
O relator da reforma política, Deputado Vicente Cândido (PT-SP), aproveitou o clima favorável para trazer o tema à tona novamente.
Em 2015, os petistas também sugeriram esse sistema, quando o voto em lista fechada não era visto como uma forma de “salvar” os políticos. 
Mas a proposta foi derrubada pela maioria do plenário- 402 votos pela rejeição e 21 pela aprovação. O partido rebate o argumento de que a lista fechada ajuda a proteger os corruptos.
O PT sempre defendeu a ideia da lista fechada, o nosso relator tem feito um entendimento com vários partidos. Eu discordo de que isso vai ser uma forma dos políticos se esconderem para continuar sendo eleitos. O povo brasileiro vai ver essa lista fechada. O povo brasileiro já foi despolitizado, mas não é mais. O brasileiro vai acompanhar e decidir qual é a melhor lista”, diz o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP).
A lista fechada é, segundo alguns cientistas políticos, uma forma de valorizar os partidos e as ideias que esses representam, ante indivíduos e partidos sem ideologia clara.  
O tema já foi analisado pelo sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, em sua coluna em Carta Capital. “O eleitor aprende, na prática, que a política não é o domínio das singularidades, mas da ação coletiva organizada. Ele não é obrigado a encontrar, no cardápio de individualidades, uma em particular. O que lhe cabe é escolher um grupo, um conjunto de pessoas que, coletivamente, se propõe a representá-lo, com uma plataforma explícita”, escreveu.
A polêmica fez com que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso viesse a público para rechaçar a ideia, mesmo com tucanos participando das discussões para viabilizar a proposta.
“O povo vai votar em partidos? Quais? O povo nem sabe os nomes dos partidos”, disse. “Não são partidos, a maioria. São legendas. E mais: não dá para aprovar nada que tenha cheiro de impunidade”.
Nos últimos dias, foi a vez de Michel Temer. Apesar de ter sentado para negociar sobre o assunto com Maia, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o peemedebista tentou se afastar da ideia e disse não ter “simpatia” pela lista fechada. “Se eu puder dizer, a melhor fórmula é a do voto majoritário”, disse ao se referir indiretamente ao “Distritão. Mas essa não seria a primeira vez que Temer diz, em público, algo que contraria em conversas privadas.



Postado do Portal Carta Capital:

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Muito agradecido pela sua visita. Deus o abençoe.
Thank you very much for your visit. God bless you.
Большое спасибо за ваш визит. Да благословит вас Бог.
Vielen Dank für Ihren Besuch. Gott segne dich.