WEB RÁDIO JESUS A VIDA

terça-feira, 15 de novembro de 2016

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA A REITOR DA UESB QUE PROCEDA DESOCUPAÇÃO DO CAMPUS

Contagem Regressiva 5, 4, 3, 2, 1.
Recomendação: Reitor tem até dia 20 para encontrar solução pacífica.
Recomendação: Reitor tem até dia 20 para encontrar solução pacífica.

Provocada pelo Liberta UESB – movimento que se contrapõe politicamente ao Ocupa UESB – a promotora pública Guiomar Miranda de Oliveira Melo recomendou ao reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Paulo Roberto Pinto Santos, que proceda, em dez dias, “todas as medidas possíveis para desocupação pacífica e mediada dos prédios públicos, preservando a integridade física dos ocupantes”. Em documento de vários “considerandos”, a promotora afirma, entre outras coisas, que constitui esbulho possessório a invasão de prédio público com impedimento de acesso e desenvolvimento das atividades estatais, podendo os “invasores” diretamente ou por meio de seus responsáveis serem responsabilidades civilmente.
promotoria1
promotoria2
O Movimento Liberta UESB afirmou que, persistindo a ocupação, mesmo após oferta de proposta de acordo, seria considerada o ajuizamento de uma ação de reintegração de posse do campus, assim como a proposição de uma Ação Popular em face do reitor, “caso ele não se posicionasse com efetividade e celeridade em relação à prolongada ocupação do campus, uma vez que, enquanto representante legal da entidade autárquica, quedou inerte frente a um ato ilegal que impôs severos prejuízos ao erário público, havendo também a possibilidade de fazer incidir a responsabilização sobre os grupos e indivíduos responsáveis pela condução do movimento”. O movimento defende que os ocupantes se expressem, mas sem prejuízo das atividades acadêmicas.



Postado do Blog de Fábio Sena:
Blog do Fábio Sena

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Muito agradecido pela sua visita. Deus o abençoe.