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domingo, 13 de novembro de 2016

CONQUISTA: ENVOLTA EM DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO TORRE É PIVÔ DE MAIS UMA POLÊMICA

Reportagem

Por Caíque Santos



capaVitória da Conquista, BA A Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda, empresa que ganhou todos os contratos para coleta de lixo nas grandes prefeituras baianas administradas pelo PT, está constantemente no foco de polêmicas e denúncias de corrupção. O prefeito eleito, Herzem Gusmão (PMDB), não gostou nada de saber que a PMVC realizou a licitação para a contratação da referida empresa para servir em seu mandato.

“Ao que aparenta, o atual prefeito, no apagar das luzes do seu mandato, está tentando inviabilizar a futura gestão. Um exemplo é esta licitação sobre a coleta de lixo, que a atual administração quer realizar com vigência para um ano e que vai atingir diretamente nosso mandato”, disse Herzem.
O atual contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Torre Empreendimentos, tem vigência de 01 de agosto de 2016 até 31 de dezembro de 2016. O contrato 035-29/2016, foi assinado através de dispensa de licitação, no valor de R$ 4.993.860,70, com possibilidade de prorrogação. Para Herzem, a atual gestão da Prefeitura de Conquista deveria prorrogar o contrato com a Torre ou realizar um contrato emergencial para os primeiros meses de mandato, para que a nova gestão pudesse realizar a licitação para a escolha da empresa prestadora de serviço de coleta de lixo.
Por meio de nota, a Prefeitura de Conquista disse que “todos os procedimentos necessários à licitação (…) foram deflagrados em junho de 2015” e que “após questionamentos judiciais levantados pelas empresas interessadas e devidamente esclarecidos pelo Município, o atual edital foi lançado após as decisões nos processos ajuizados, com todas as adequações aos entendimentos e determinações do Ministério Público e do Judiciário”. A PMVC afirmou ainda que “todos esses documentos sempre estiveram acessíveis pela internet. Da mesma forma, o conjunto do processo permanece à disposição de qualquer cidadão na Gerência de Compras, na sede da Prefeitura, em dias úteis, durante o horário administrativo (8h às 12h e das 14h às 18h)”

TORRE ENVOLVIDA EM DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO EM CAMAÇARI, JEQUIÉ E SERGIPE

Desvio de recursos da Educação para o lixo

Camaçari (BA) Em  reportagem de 2005, feita pelo jornalista Levi Vasconcelos (A Tarde) a Torre aparece envolta em uma polêmica e suspeita compra de uma emissora de TV em Camaçari, onde os petistas ascenderam ao poder naquele ano. “Comprou a TV Camaçari colocando funcionários como ‘laranjas’, dois deles já ‘laranjas’ em outra empresa, a Econserv, que faturou um contrato, sem licitação, no valor de R$ 1,5 milhão”, diz a matéria.

a59a284506a02374bbace6a84d484accAinda de acordo com o Jornal A Tarde, apesar do prefeito Luiz Caetano (PT) negar enfaticamente que seja “armação”, o “modus operandi” é idêntico ao historicamente praticado nas outras prefeituras. Um contrato provisório é firmado a título de emergência e posteriormente realiza-se uma licitação. No caso, há diferenças em relação aos outros: o fato do contrato emergencial não ter sido cumprido integralmente, e a concorrência, na qual o Consórcio Eco Pulos (Vega com 50%, Torre com 25% e Jotage com 25%) ganhou, mas não levou. Foi anulada por Caetano antes da homologação.
A concorrência nasceu suspeita exatamente pelo fato da empresa ter relação umbilical com as administrações petistas como em Vitória da Conquista, Alagoinhas, Senhor do Bonfim, Juazeiro e Itabuna. “Se você me perguntar quem é o dono da Torre eu nem sei dizer. Quando assumi a Prefeitura tinha muito lixo na cidade e contratamos a empresa em caráter de emergência. E sei também que tudo que falam de mal do PT, pega”, afirmou sobre o primeiro contrato, o então deputado federal Guilherme Menezes, hoje prefeito de Conquista.
São Cristóvão (SE) Em agosto de 2013, atendendo a provocação do Ministério Público Estadual de Sergipe, o juiz Manoel Costa Neto, do município sergipano de São Cristóvão, condenou sob a acusação de improbidade administrativa os ex-prefeitos Jadiel Campos e Alex Rocha, o ex-secretário Wanderley Borges de Mendonça e os sócios da Torre Empreendimentos Rurais Ltda, empresa que atua no ramo de coleta de lixo em Salvador. Pela empresa, foram condenados os sócios José Antonio Torres Neto e Soraya Machado Torres dos Santos, além do representante legal José Carlos Dias da Silva.
Segundo a denúncia, a administração municipal teria desviado recursos do FNDE e repassado para pagamento à Torre. Todos tiveram decretada a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de 8 a 10 anos, além da proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 10 anos, mas com direito a recurso do decisão. Por conta das denúncia, os vereadores em Salvador pediram a suspensão do contrato da Torre com a Prefeitura, e questionaram sua eventual participação na futura licitação para o lixo na capital baiana.
o deputado Federal Roberto Brito (PP) e Soraya Machado, dona da Torre. Britto e Soraya são casadosDeputado Federal Roberto Britto (PP) e Soraya Machado, dona da Torre são casados
Jequié (BA) O Ministério Público estadual ajuizou no dia 7 de junho deste ano , uma ação civil pública contra a prefeita afastada de Jequié Tânia Diniz Correia Leite de Britto, a empresa Torres Empreendimentos Rural e Construção e seus sócios José Antônio Torres Neto e Soraya Machado Torres por irregularidades em procedimentos licitatórios no Município. Segundo o promotor de Justiça Rafael de Castro Matias, autor da ação, os demandados descumpriram normas relacionadas às licitações públicas e praticaram atos de improbidade administrativa que resultaram em prejuízo ao erário. “As ações importaram em enriquecimento ilícito da empresa Torres Empreendimentos Rural e Construção, que tem como sócios José Antônio Torres Neto e Soraya Torres”, destacou. Ele explicou que a empresa Torres Empreendimentos praticou ato contra a administração pública por ter obtido benefício em prorrogação irregular de contrato administrativo.
O mais grave é que os demandados, não satisfeitos com as sucessivas prorrogações ilegais do contrato, para além do remanescente do serviço e até do prazo total de 60 meses da contratação original, firmaram um 5º Termo Aditivo, com prazo de vigência retroativo para o dia 8 de maio de 2014”, afirmou o promotor de Justiça. Na ação, o MP requer a concessão de medida liminar de indisponibilidade dos bens dos demandados, para garantir o ressarcimento ao erário, na quantia de cerca de mais de mais de R$ 2 milhões; e que condene a ex-prefeita de Jequié pela prática dos atos de improbidade administrativa previstos na Lei 8.429/1992 arts. 10, incisivos VIII, XI e XII, 11 e 12, incisos II e III. O MP requer ainda que a Justiça condene também a empresa Torres Empreendimentos e seus sócios pela prática dos atos de improbidade administrativa.
De acordo com reportagem do site Bocão News existe uma relação pessoal entre o ex-marido da prefeita (afastada) de Jequié, o deputado Federal Roberto Brito (PP) e Soraya Machado, dona da Torre. Britto e Soraya são casados. Sendo que o parlamentar foi o principal apoiador da campanha de Tânia e foi prefeito da cidade por dois mandatos – 2001 a 2004 // 2007-2011.
Redação HP com informações do Ministério Púbico da Bahia, Bocão News e A Tarde

Postado do blog de Humberto Pinheiro:

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