WEB RÁDIO JESUS A VIDA

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

CELEBRAÇÃO DOS 499 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE - '31 DE OUTUBRO DE 2016'



Muito antes que se levantasse Martinho Lutero em 1517, durante séculos outros homens o precederam no mesmo clamor e sentimento. Homens como Tanquelmo em 1115, ou ainda Pedro de Bruys em 1117 e Arnaldo de Bréscia em 1119. Cristãos piedosos como Pierre Valdo em 1179, João Wycliff em 1377 e tremendamente corajosos como João Huss em 1400, Jerônimo de Praga em 1410 e Savonarola em 1495. Todos eles historicamente já "protestavam" por um apelo imediato a um retorno as doutrinas centrais da fé cristã expressadas no Novo Testamento. Clamavam por uma reforma, algo que os levou a serem cruelmente assassinados por simples e audaciosamente confrontarem os abusos da hierarquia de Roma e seu declínio moral.

Estes nobres homens perceberam que as tentativas iniciadas em Cluny (século X) e culminadas por Hildebrando (Gregório VII no século XI) só fizeram por piorar a situação, pois ao fortalecer o papado frente as autoridades seculares só tornaram o clero mais corrupto e imoral mesmo com as investidas do Sacro Império Romano Germânico que rivalizava com o Papado acerca da soberania em toda a Europa. Papas como Inocêncio III, Bonifácio VIII e Alexandre VI entre os séculos 12 e início do 16, aumentaram ainda mais as tensões na cristandade, inda mais após o Grande Cisma com as Igrejas do Oriente e as diversas disputas com os monarcas do Ocidente.

A igreja se distanciava cada vez mais de seu chamado, de seu propósito de ser sal e luz, e estava longe de dar gosto e ser exemplo em um mundo decaído. Toda sorte de paganistas, imorais, satanistas e oportunistas se travestiam de cristãos e assim eram aceitos no seio da igreja com apenas sendo lhes exigido uma devota submissão a autoridade do clero, sem contudo uma genuína conversão. Isso fez com que a corrupção atingisse todos os escalões da hierarquia eclesiástica na cristandade - prostituição, suborno, corrupção, sodomia, avareza, assassinatos, cobranças de indulgências, etc. A conjuntura dos fatos mostravam o quanto a igreja ocidental sob a jurisdição romana estava em trevas.

E então, há 499 anos, um clamor foi iniciado e alcançou os quatro cantos da Europa e se espalhou por toda parte. Um protesto em favor do retorno as origens. Uma reivindicação de que o verdadeiro cristianismo não deveria mais se submeter a vontade dos homens, sejam eles quais forem, e sim a ESCRITURA. Uma lembrança de que o homem alcança sua salvação apenas e unicamente pela GRAÇA DIVINA, por meio de CRISTO todo suficiente, e que isso por si só nos JUSTIFICA PELA FÉ para a GLÓRIA DE DEUS PAI.

E neste dia 31 de Outubro, escolhido simbolicamente como marco deste clamor, comemoramos a REFORMA PROTESTANTE. Este REFORMAR nada mais é do que voltar ao evangelho, deixar práticas erradas e aderir os propósitos de Deus, reconstituindo a antiga forma, aquela primitiva e essencial forma já estabelecida. E nisto se resume a proposta da Reforma Protestante:

SOLA SCRIPTURA (SOMENTE A ESCRITURA): Reafirmar a Escritura inerrante como fonte única de revelação divina escrita, única para constranger a consciência. Reconhecer que a Bíblia sozinha ensina tudo o que é necessário para nossa salvação do pecado, e que é o padrão pelo qual todo comportamento cristão deve ser avaliado. É negar que qualquer credo, concílio ou indivíduo possa constranger a consciência de um crente, e repudiar a ideia de que o Espírito Santo fale independentemente de, ou contrariando, o que está exposto na Bíblia, ou que a experiência pessoal possa ser veículo de revelação.

SOLO CHRISTUS (SOMENTE CRISTO): Reafirmamos que nossa salvação é realizada unicamente pela obra mediatória do Cristo histórico. Sua vida sem pecado e sua expiação por si só são suficientes para nossa justificação e reconciliação com o Pai. Negamos que o evangelho esteja sendo pregado se a obra substitutiva de Cristo não estiver sendo declarada e a fé em Cristo e sua obra não estiver sendo invocada.

SOLA GRATIA (SOMENTE A GRAÇA): Reafirmamos que na salvação somos resgatados da ira de Deus unicamente pela sua graça. A obra sobrenatural do Espírito Santo é que nos leva a Cristo, soltando-nos de nossa servidão ao pecado e erguendo-nos da morte espiritual à vida espiritual. Negamos que a salvação seja em qualquer sentido obra humana. Os métodos, técnicas ou estratégias humanas por si só não podem realizar essa transformação. A fé não é produzida pela nossa natureza não-regenerada.

SOLA FIDE (SOMENTE A FÉ): Reafirmamos que a justificação é somente pela graça somente por intermédio da fé somente por causa de Cristo. Na justificação a retidão de Cristo nos é imputada como o único meio possível de satisfazer a perfeita justiça de Deus. Negamos que a justificação se baseie em qualquer mérito que em nós possa ser achado, ou com base numa infusão da justiça de Cristo em nós; ou que uma instituição que reivindique ser igreja mas negue ou condene sola fide possa ser reconhecida como igreja legítima.

SOLI DEO GLORIA (SOMENTE Á GLÓRIA DE DEUS): Reafirmamos que, como a salvação é de Deus e realizada por Deus, ela é para a glória de Deus e devemos glorificá-lo sempre. Devemos viver nossa vida inteira perante a face de Deus, sob a autoridade de Deus, e para sua glória somente. Negamos que possamos apropriadamente glorificar a Deus se nosso culto for confundido com entretenimento, se negligenciarmos ou a Lei ou o Evangelho em nossa pregação, ou se permitirmos que o afeiçoamento próprio, a auto-estima e a auto-realização se tornem opções alternativas ao evangelho.

Portanto, glorificamos a Deus pela REFORMA PROTESTANTE, e assim declaramos a nós mesmos continuamente: “Ecclesia Reformata et Semper Reformanda est”

“Igreja Reformada está Sempre se Reformando”

Por  Elisson Freire - Resistência Apologética


Postado do blog O Correio de Deus:
O CORREIO DE DEUS
http://www.ocorreiodedeus.com.br/2016/10/celebracao-dos-499-anos-da-reforma.html

domingo, 30 de outubro de 2016

AOS ALUNOS TELEGUIADOS...

*MANIFESTO CONTRA A OCUPAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA* 





A questão educacional no Brasil representa, em muitos aspectos, um problema crônico. Contudo, enquanto discentes e integrantes da comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, entendemos que a radicalização dos atos, baseada num vasto fundamentalismo ideológico e com inspirações sectárias, representa um caminho absolutamente deletério para os alicerces da nossa Universidade.
Os mesmos que hoje erguem a bandeira de uma reação contra medidas sustentadas pelo Governo Federal, como a PEC 241 e a reformulação do ensino médio, foram incapazes - evidenciando uma indignação seletiva - de lançar mobilizações da estatura agora presenciada quando o Ministério da Educação, em 2015, sofreu um dos maiores cortes orçamentários de sua história, correspondente a R$10,5 bilhões.
Sob tais subterfúgios, uma minoria, cuja identidade atém-se à denominação “Ocupa Uesb”, arrebata para si a administração do campus e autocraticamente sela os portões da Universidade, condicionando a entrada de qualquer um que não deseje engrossar as fileiras do movimento a uma prévia comunicação a seus coordenadores.
Tal imposição é fruto da mais totalitária das aspirações. O fechamento dos portões evidencia as vestes despóticas do Movimento Ocupa Uesb, violando direta e irrestritamente garantias fundamentais dos integrantes da comunidade acadêmica, como a liberdade de ensino (art. 206, II, CF) e a liberdade de ir e vir (art. 5ª, XV, CF), desprezando toda sorte de individualidades e diversidades presentes numa comunidade tão plural quanto aquela que constitui a UESB.
Como resultado, a Universidade afasta-se absolutamente das finalidades e atividades a ela atribuídas, bem como da sociedade que a custeia. Outrossim, podem ser mensurados, como decorrência do cerco lançado às instituições de ensino, óbices à realização das eleições municipais e das provas do ENEM, que utilizam tais estruturas físicas para o seu desempenho.
Não carregamos nenhuma dúvida de que a atual ocupação se opõe diametralmente à regular e adequada condução de tais atividades, que poderão restar significativamente prejudicadas em sua imparcialidade e em seu propósito, coligindo prejuízos crescentes para toda a sociedade.
Ademais, faz-se necessário reconhecer que os espaços de deliberação lançados pelo movimento ocupante não se revestem das formalidades e elementos necessários ao efetivo alcance do corpo discente, não sendo estes, muitas vezes, divulgados oficialmente ou com razoável antecedência, o que os torna incapazes de transmitir o legitimo posicionamento da comunidade acadêmica.
Sobreleva-se de maneira evidente, portanto, que a grande maioria dos estudantes da UESB não integra ou anui com as diretrizes de atuação adotadas, mormente por conta do fato de que as imposições até aqui conduzidas ocasionam um patente cerceamento de suas prerrogativas, assentando uma corrosão dos fundamentos que alicerçam o ambiente acadêmico.
Somos discentes de diversos cursos, somos integrantes da comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, somos uma voz plural dentro de um mar de radicalismos e clamamos pela Libertação da UESB. 
Que caiam os cadeados e o totalitarismo: exigimos portões abertos e uma Universidade Livre! 

Somos o Movimento *LIBERTA UESB*!
Somos o Movimento *LIBERTA UESB*!


Imagem e texto divulgados pelos Grupos de WhatsApp.

sábado, 29 de outubro de 2016

DRª TÂNIA BRITTO (PP) A MAIOR REPRESENTANTE ECOLÓGICA DE JEQUIÉ! "KKKK"

Eles já fazem parte do cenário de cidade

Eles já fazem parte do cenário de cidade. Infalivelmente, de domingo a domingo, todas as manhãs bem cedo, eles são vistos perambulando por ruas e avenidas do centro de Jequié. A parada é obrigatória na Praça Rui Barbosa. Depois de revirar lixo e fuçar à vontade, a vara segue seu destino, sabendo que no outro dia voltará a sua rotina de anos; afinal esses lindos porcos sabem que não serão incomodados.

Postado do Blog Jequié e Região:
:: Jequié e Região ::

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

O VULCÃO DO PP - TÂNIA BRITTO A POMPÉIA DA BAHIA...

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Como um circo dos horrores que desarma suas tendas e abandona a cidade, fugindo na calada da madrugada... É exatamente este o sentimento que perpassa ao povo de Jequié, nestes últimos dias da Pompéia baiana. Na Pompéia romana, um vulcão deu fim à cidade e seu povo. Na Pompéia baiana, a calamidade que vem arrasando a cidade é a gestão Tânia, Roberto Britto e Euclides Fernandes. A coisa anda tão desenfreada que a esperança de algo mudar a partir de 1 de janeiro já se torna desesperador. O povo já não aguenta mais!!!! As pessoas nas ruas da cidade não comentam outra coisa. Nos meios políticos já se sabe que a gestão de Tânia não deixará pedra sobre pedra. A tempestade de licitações dos últimos dias deixa perguntas no ar: Porque destas licitações agora, em fim de mandato? Porque valores tão altos? Qual a verdadeira intenção por trás dessas licitações? O Diário Oficial do município vem apresentando diversas licitações novas, sobretudo as que envolvem a aquisição de gêneros alimentícios e consumo. Neste fim de mandato os valores envolvidos nessas licitações são absurdos. Em apenas dois desses lotes os valores licitados chegam a quase um milhão e meio de reais. Sendo que faltam quase dois meses para Tânia e sua trupe descer a ladeira da balança, é de se estranhar os valores dessas licitações. A Lei de Responsabilidade fiscal (Lei 101/2000), em seu artigo 42, preconiza que: É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito. O dispositivo legal diz que o administrador público não poderá – a partir de maio do ano eleitoral – contrair obrigações que não possam ser satisfeitas dentro do exercício fiscal. Logo, não se trata de vedação para contratação e sim uma “restrição”. O gestor público poderá contratar normalmente desde que tenha recurso disponível para o pagamento da obrigação assumida. Como é que a gestão Tânia, Roberto Britto e Euclides Fernandes que não consegue sequer pagar os fornecedores da prefeitura, não pagam os estagiários, não pagam os motoristas escolares, não paga o transporte alternativo, não paga os terceirizados encontrou dinheiro para licitar quase um milhão e meio de reais em gêneros alimentícios e de consumo? De onde sairá este dinheiro? Qual é a grande mágica desta gestão do descalabro? Como é que a Pompéia do sertão vai sobreviver ao vulcão Tânia Britto?

Editorial da Cidade Sol FM
PROGRAMA CONEXÃO 2ª EDIÇÃO


Imagens Google:
http://m.megacurioso.com.br/acontecimentos-historicos/98977-6-erupcoes-vulcanicas-que-mudaram-o-mundo.htm

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

DESCONTRAIR TAMBÉM É PRECISO!


Curso só para homens – inscrições abertas – vagas ilimitadas.*



Resultado de imagem para Curso só para homens – inscrições abertas – vagas ilimitadas.*Devido à complexidade e dificuldade de assimilação dos temas, os cursos terão um máximo de *08 (oito)* participantes por sala. As inscrições estarão abertas durante a próxima semana.

SERÃO OS SEGUINTES TEMAS:

*TEMA 01* - Como se enche as fôrmas de gelo. (Passo a Passo, com apresentação de slides).


*TEMA 02* - O rolo de papel higiênico: será que nasce no porta-rolo? (Mesa redonda).


*TEMA 03* - É possível urinar levantando a tampa e sem respingar no vaso? (Práticas em grupo)


*TEMA 04* - Diferenças fundamentais entre o cesto de roupa suja e o chão. (Desenhos e gráficos esclarecedores).


*TEMA 05* - A louça do almoço: levita sozinha até a pia? (Exemplos em vídeo).


*TEMA 06* - Perde-se a identidade se não tiver na mão o controle remoto? (Debate com um psicólogo).


*TEMA 07* - Fazer a mala: incompetência nata ou incapacidade mental progressiva? (Iniciação lúdica).


*TEMA 08* - Como aprender a encontrar coisas, começando por procurar no lugar certo em vez de remexer a casa toda aos gritos? (Passo a passo, e exercícios de memorização).


*TEMA 09* - Oferecer flores à esposa não é prejudicial à saúde. (Gráficos e montagem audiovisual).


*TEMA 10* - Os verdadeiros homens também pedem orientações a estranhos quando se perdem. (Depoimentos verídicos de comprovados machos e conferência).


*TEMA 11* - O homem no lugar de co-piloto: é geneticamente possível não dar compulsivamente palpites durante as manobras de estacionamento! (Palestra e meditação em grupo).


*TEMA 12* - Aprendendo a viver: diferenças básicas entre mãe e esposa. (Aula virtual com prática presencial).


*TEMA 13* - Como ser acompanhantes em shoppings, sem protestar. (Exercícios de relaxamento e autocontrole)


*TEMA 14* - Como lutar contra a atrofia cerebral: recordar aniversários, outras datas importantes e telefonar quando se atrasa. (Dinâmica em grupo)


Encerramento do curso e entrega de diplomas aos sobreviventes.

Divulguem este curso... 

Muito legal!!!!


Imagem:



domingo, 23 de outubro de 2016

A INTOLERÂNCIA DO ISLAMISMO...

Arábia Saudita decreta pena de morte para quem carregar Bíblia

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A Arábia Saudita é o “berço” do Islamismo, tendo em Meca a cidade mais sagrada desta religião.
A Arábia Saudita é o “berço” do Islamismo, tendo em Meca a cidade mais sagrada desta religião. Já é proibido aos não muçulmanos entrarem naquela cidade. De modo geral, a perseguição religiosa só aumenta. Não há igrejas conhecidas e a maioria dos cristãos naquela nação são imigrantes estrangeiros.
Agora, o governo do país que já se diz regido pela lei sharia, anuncia modificações em uma lei sobre literatura. Isso poderá marcar o fim do cristianismo na região. O motivo é simples: está prevista pena capital para quem carregar Bíblias para dentro da Arábia. Ou seja, o que já era considerado contrabando, agora chega ao extremo. Não se pode comprar legalmente uma cópia das Escrituras por lá.
A missão Heart Cry  [Clamor do coração] divulgou em seu relatório mais recente que ao legislar sobre a importação de drogas ilegais, incluiu-se um artigo que aborda “todas as publicações de outras crenças religiosas não islâmicas e que tragam prejuízo”. Ou seja, na prática, entrar com uma Bíblia na Arábia Saudita será o mesmo que carregar cocaína ou heroína.
Opinião:
 
“E, havendo aberto o quinto selo, vi debaixo do altar as almas dos que foram mortos por amor da palavra de Deus e por amor do testemunho que deram.”
                                                                                                                                  Apocalipse 6:9 

Perseguição e morte de cristãos é bíblico e ocorre desde os tempos de Jesus.
Por ser um importante parceiro comercial dos EUA – onde rola grana alta e muito petróleo – a Arábia raramente recebe cobertura negativa da imprensa internacional…. nem nessa caso contra cristãos, nem contra gays, por exemplo, que também são sumariamente mortos por lá quando descobertos.
E não se ouve falar em protestos do pessoal dos direitos humanos, nem em manifestações contrárias de nenhum tipo. Assim como já ocorre na Síria e em outras partes do mundo, parece que o assassinato de cristãos é algo encarado com certa naturalidade.

Por Leonardo Souza

Postado do Blog Chamado Para as Nações:

sábado, 22 de outubro de 2016

A TRINDADE DO MAL E OS PLANOS DE ENGANOS...

*No Apagar das Luzes, Prefeitura de Jequié Investe Contra a Inteligência Do Povo*

Resultado de imagem para TÂNIA BRITTO, JEQUIÉNo apagar das luzes de um governo melancólico e extremamente danoso, sem ouvir a classe artística local, a Prefeitura Municipal de Jequié através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicou na edição de hoje do Diário Oficial do Município, dois avisos de Pregão Presencial para contratação de empresas que deverão executar projetos culturais. De acordo com a publicação, os pregões números 28 e 29 serão realizados no dia 08 de novembro, respectivamente às 11h e às 12h no prédio sede da Prefeitura, com uma hora somente de diferença entre eles. Recentemente, com recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, sem que o Executivo local tenha colocado um só centavo à título de contrapartida, projetos culturais propostos pela sociedade civil foram finalmente financiados, depois que a gestão do prefeito interino deu celeridade aos processos para que fossem efetivamente concluídos e pagos. Mesmo diante da tentativa de licitar projetos culturais no final do mandato para tentar “limpar a barra” junto a classe artística, todos se recordam do tratamento dado pela gestão Tânia, Roberto Britto e Euclides Fernandes ao segmento cultural, quando depois de quase um ano da realização do processo eleitoral do Conselho Municipal de Cultura foi preciso uma intervenção do Ministério Público Estadual para que os membros da entidade fossem empossados por ela. E para ilustrar a falta de interesse na cultura, por parte de um governo que por reiteradas vezes substituiu o titular da Cultura, demonstrando total inabilidade para com o setor, consta da programação dos 119 anos de Jequié uma reinauguração da Casa da Cultura Pacífico Ribeiro, espaço que ficou fechado por durante quase quatro anos, como ficou também fechado o Museu de Jequié pelo mesmo período de tempo. Prestes a entregar o cargo para o prefeito eleito Sérgio da Gameleira, Tânia e seu séquito de secretários acumulam uma série de ações negativas, que levou Jequié a um verdadeiro mar de decadência em todos os setores públicos. Passado o período eleitoral, como se ainda fosse possível livrar os jequieenses da sombra de um passado recente, o governo Tânia, Roberto Britto e Euclides Fernandes segue investindo contra a inteligência do povo até o último dia do mandato. 

Rildo Júnior


Foto by:

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

ADOLESCENTES DESAPARECIDOS SÃO ENCONTRADOS...


Existe um ditado que diz: “vão-se os anéis, mas ficam os dedos”.
Depois de alguns dias desaparecidos e muita angustia no coração dos pais dos adolescentes do Brasil Novo, uma das mães conseguiu estabelecer contato telefônico com o jovem Ronald e Danielle e que disseram estar bem, mesmo não revelando seu paradeiro.
Mas, com o desenvolver da conversar houve um acordo firmado entre ambos para que os mesmo retornassem aos seus lares em paz e sem que houvesse nenhuma punição.
E, assim aconteceu que na tarde de ontem (20/10) os adolescentes voltaram sãos e salvos para o seios de deus familiares.

Valter Sandoval O Protestante

Relembre o caso:

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

CASAL DE ADOLESCENTE FOGEM DE CASA...


Família de adolescentes da comunidade do Brasil Novo na Cidade de Jequié - Bahia estão desde a manhã da última terça-feira(18) preocupados quando perceberam que os jovens tinham deliberadamente desaparecido de suas casas.

Para tanto, os pais estão buscando por informações que possam levar ao encontro dos mesmo através das redes sociais, quaisquer notícias poderão ser repassadas através dos telefones abaixo.
Se alguém viu ou ver Ronald e Daniele favor entrar em contato através dos telefones: 
190 (Polícia Militar) ou (73) 9 8899-7251.



Fotos de Arquivo Pessoal:

8 PERGUNTAS QUE VOCÊ PRECISA SABER RESPONDER ANTES DE SAIR POR AÍ FALANDO DA PEC DOS GASTOS

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Há exatos dois anos, vitoriosa na eleição mais disputada no país desde a redemocratização, a ex-presidente Dilma Rousseff recebeu de Lula apenas um conselho sobre o que fazer com a economia em seu segundo mandato: colocar Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda. Parecia o plano perfeito. Meirelles tinha crédito de sobra junto ao mercado e confiança junto à base política.
Dilma, no entanto, fez jogo duro. E ao recusar garantir autonomia à pasta, acabou colaborando para que seu capital político entrasse em parafuso poucos meses depois: fez Meirelles desistir da ideia.

Em ao menos três ocasiões, Lula tentou, sem sucesso, convencer sua sucessora a indicar Meirelles ao cargo. Na última delas, em março deste ano, o ex-presidente já estava convencido de que o ex-deputado federal faria parte do governo no instante seguinte à sua nomeação como ministro-chefe da Casa Civil. Um novo tempo surgiria e o ajuste fiscal tomaria seu rumo, com Lula no comando.
Ainda seriam necessários dois meses, porém, para o destino terminar de colocar o ex-presidente do Banco Central no cargo mais alto da economia do país, já no governo interino de Michel Temer. E quase dois anos desde a conversa entre Lula e Dilma para que Meirelles garantisse sua primeira vitória como ministro: aprovar a PEC dos gastos.
Tamanha confiança detida por Lula de que Meirelles era a pessoa certa para o cargo não nasceu do nada. Em seus oito anos no comando do Banco Central, quando topou sair do PSDB para ocupar uma das posições mais importantes do governo Lula, Meirelles foi um dos nomes responsáveis pela bem sucedida política que permitiu ao país reduzir a taxa de juros de 26,5% em fevereiro de 2003 para 10,75% em dezembro de 2010.
Agora, à frente da área fiscal, Meirelles tem como objetivo três tarefas nada fáceis: impedir que a dívida continue crescendo, reverter o maior déficit orçamentário do país nos últimos 19 anos e fazer a economia sair da maior recessão dos últimos 85 anos. Tudo isso, claro, nos escassos dois anos que possui de mandato. É um desafio e tanto.
Em outros tempos, a estratégia poderia ser simples – numa única canetada, aumenta-se os impostos e joga-se a conta para a população. Quase duas décadas de aumento de carga tributária e a certeza de que aumentar impostos em meio a uma recessão apenas contribui para nos jogar mais ainda no fundo do poço, no entanto, fizeram Meirelles apostar num novo plano.
Se você já está se coçando para gritar por corte de gastos, talvez seja interessante pegar uma calculadora e analisar um pouco mais a fundo o problema.
Para impedir que a dívida cresça e leve os juros para cima (o que reduziria ainda mais a capacidade de investimento das empresas, reduzindo a geração de emprego e renda), o Brasil necessita voltar a economizar ao menos 2% do PIB, uma bagatela de R$ 120 bilhões. Some a isso o que gastamos a mais do que arrecadamos hoje (R$ 170,5 bilhões) e o resultado é uma conta que chega a quase R$ 300 bilhões.
Encontrar isso no orçamento, hoje, é impossível. Nem mesmo se o governo demitisse 100% dos funcionários públicos.
Se aumentar impostos não é uma boa ideia e apenas cortar gastos não resolve o problema, qual seria então a solução? Para Meirelles, uma palavrinha curta e simples: crescimento.
Que tal se não aumentássemos impostos e nem realizássemos cortes em investimentos e programas sociais (como os 74% de verba para programas como o Minha Casa Minha Vida, cortados ainda no governo Dilma) e em troca passássemos os próximos 10 ou 20 anos gastando menos? Pois é exatamente disso que o governo quer lhe convencer.

1) De onde surgiu esse papo de congelar os gastos?

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Sem topar ceder o comando da economia a Meirelles, Dilma peregrinou o mercado em busca de um nome que atendesse suas principais demandas: dividir com ela o comando da economia e ter bom trânsito com o sistema financeiro. Seu primeiro nome, Luís Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, não topou, mas enviou um de seus melhores executivos para a tarefa: Joaquim Levy.
Muito antes de se tornar presidente de uma das empresas do Bradesco, Levy marcou presença no bem sucedido ajuste fiscal do primeiro mandato do governo Lula. Assim como boa parte da equipe indicada por Lula para a Fazenda em 2003, Levy não possuía nenhuma proximidade com as ideias petistas. Para economistas ligados ao PT, como Maria da Conceição Tavares, a equipe montada por Lula era composta de débeis mentais.
Com um currículo que lhe garantia experiência e certa credibilidade, Levy montou seu ajuste fiscal baseado em duas frentes: aumento de impostos e corte de gastos. Com a recusa do Congresso em aumentar impostos, porém, seu ajuste ficou capenga e os cortes, como vimos, se limitaram a reduzir investimento e programas sociais.
Tamanha tragédia  foi um recado claro para o próximo ministro da Fazenda a se aventurar no cargo.
Assim que assumiu o posto, pouco mais de 4 meses depois de Levy ter desistido da tarefa, Meirelles apresentou suas cartas, ameaçou um aumento de impostos e fez o Congresso topar uma estratégia de longo prazo.

2) Como essa PEC resolveria o nosso problema na prática?

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Pouco mais de cinco anos de políticas voltadas para incentivar o setor produtivo deixaram sua conta. Entre 2010 e 2015, o governo federal foi responsável por despejar mais de R$ 450 bilhões em aportes para que bancos públicos realizassem empréstimos com juros menores do que a inflação para grandes e médias empresas. Na outra ponta,R$ 458 bilhões deixaram de ser arrecadados com as chamadas desonerações fiscais. Em outras palavras: o governo topou aumentar os gastos e diminuir a receita, na expectativa de que o crescimento da economia fizesse a conta fechar.
No final desta brincadeira, a dívida pública cresceu inacreditáveis R$ 2 trilhões, mais do que dobrando. Apenas entre 2013 e o início de 2016, a dívida saltou pouco mais de 15 pontos do PIB, ou aproximadamente R$ 1 trilhão. Impedir que isso continue é um dos objetivos da PEC.
Para fechar a conta é necessário cortar gastos, mas uma regra do nosso orçamento torna essa tarefa quase impossível: quase R$ 2 em cada R$ 3 gastos pelo governo não podem ser mudados, pois obedecem a limites mínimos estabelecidos na Constituição ou leis que impedem que sejam reajustados abaixo, por exemplo, da inflação.
Para fugir dessa regra, a PEC propõe que os valores sejam preservados como estão hoje (ou sofram algum aumento no início e então sejam congelados, como os gastos em saúde e educação). Em outras palavras, a ideia é que nós possamos trocar os cortes de gastos que precisaríamos por um congelamento e usar a arrecadação extra para cobrir a diferença.

3) O congelamento de gastos também atingirá o salário dos políticos e do Judiciário?

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16,4% do orçamento brasileiro é gasto com os 45% mais pobres.
83,6% do orçamento brasileiro é gasto com os 55% mais ricos.
Sim, você não leu errado. Pegue todo o gasto em saúde e educação destinado à metade mais pobre da população, some com os gastos do Bolsa Família e, no final, o número que você chegará é exatamente este: 16,4%. A conta é do economista Marcos Lisboa e você pode conferir aqui.
Poucos temas são tão delicados quando falamos em congelar gastos quanto as áreas de proteção social. Para boa parte das pessoas, o governo existe essencialmente para proteger a camada mais pobre da população e é para ela que se destinam os programas sociais e os gastos com saúde e educação.
Na prática, porém, o orçamento público serve hoje a outros interessesComo demonstrao economista Paes de Barros, nossa previdência privilegia a camada de cima. Se aposentar antes dos 65 anos é um luxo ao qual metade dos trabalhadores brasileiros não possui acesso, uma vez que, estando na informalidade, não conseguem aposentar-se por tempo de contribuição e muito menos receber mais do que um mísero salário mínimo.
Some os gastos com saúde e educação para os mais pobres, e o número que você encontrará não cobre sequer o gasto do governo com o funcionalismo público. Como mostrou uma pesquisa do IPEA, quase 1/3 da desigualdade do país tem origem nos salários e aposentadorias dos funcionários públicos. Não é por acaso.
Em outro estudo, o IPEA, que é um órgão público, revela que nos últimos 15 anos, o salário dos funcionários públicos cresceu nada menos do que 3 vezes acima do salário médio de trabalhadores da iniciativa privada.
Some desonerações para grandes empresários, subsídio para grandes fazendeiros e aquela mãozinha extra ao exportador e você descobrirá onde foi parar boa parte dos  83,6% restantes do orçamento: para os mais ricos.
E não pense que o Congresso e o Judiciário mais caros do planeta também não entram na conta.
Todos eles, com a aprovação da PEC, passam a fazer parte do congelamento. Este é também o motivo pelo qual Ministério Público é contra a PEC. Para o MP, o governo pode congelar apenas os gastos do Executivo, não do Judiciário.
Pelo novo regime fiscal, a concessão de aumentos acima da inflação não poderia ser aprovada sem que violasse a lei, uma vez que não é permitido um aumento de gastos totais acima da inflação. Para que os políticos ou o Judiciário aprovassem um aumento para si, teriam de diminuir recursos de outras áreas, tornando muito mais difícil aprovar aumentos.
Em outra palavras – com a aprovação da PEC, o dinheiro deixa de ser infinito.
E aqui, é importante ressaltar por que essa é uma PEC. A revisão anual do salário do funcionalismo é exigência da Constituição. Se fosse lei, não funcionaria.

4) O governo irá investir menos em saúde e educação?

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Apesar de responderem por menos de R$ 1 em cada R$ 5 gastos pelo governo, os gastos em educação e saúde tomaram conta da pauta. Motivo pra isso não falta. Ambos são a parte mais visível dos serviços entregues à população pelo setor público e, para muitos, a mais importante função de qualquer governo.
Ainda assim, as coisas por aqui não são tão simples como parecem. Há exceções da lei. Alguns tipos de despesa não se sujeitarão ao teto. Entre elas, o FUNDEB, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Para efeito de comparação, o fundo tem um orçamento previsto em 2016 de R$ 138 bilhões, ou quase 35% a mais do que todo o gasto do Ministério da Educação. Nada disso seria alterado.
Dentre os R$ 389 bilhões, ou 6,6% do PIB brasileiro gastos em educação no ano de 2015 (percentual que supera o de países como Islândia, Suécia e nova Zelândia), apenas 21,81% disso foi gasto pelo governo federal. Todos os quase 80% restantes, portanto, não entrariam na conta do congelamento, pois são de responsabilidade de estados e municípios, que não serão afetados pelo teto.
Ainda assim, o gasto federal em educação não necessariamente ficará congelado como está hoje. Graças a uma nova regra, o valor de 2017 será calculado com base no que for empenhado e não naquilo que for efetivamente gasto em 2016. Com esta pequena mudança, o orçamento para 2017, será maior do que em 2016, e depois disso será mantido igual, com reajuste pela inflação. Na prática, no entanto, o que mais importa aqui é que, com a PEC, os cortes na área feitos em 2015 e 2016 se tornam proibidos.
Ainda assim, se o Congresso quiser, poderá ampliar o gasto com educação do país, desde que aponte de onde dos 80% do orçamento que não dizem respeito à saúde ou educação o valor sairá.
O mesmo ocorre com a saúde, área na qual o governo federal é responsável direto também por apenas uma fração daquilo que é aplicado no país, uma vez que boa parte dos gastos na área são privados (56% do total), ou de responsabilidade de estados e municípios (cerca de 25,5% do gasto total).
Dos 19% dos gastos em saúde que cabem ao governo federal, a PEC acarretará de fato numa perda. Determinar quanto será perdido, porém, é quase impossível.
Para o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, a nova regra implicaria em R$ 31 bilhões a menos para a saúde em 2026, pouco menos de 5% do total que o país investirá neste ano.
Infelizmente, não é possível estimar como ficam os cálculos com base na mudança das regras para a área, que antecipam a medida que eleva os gastos em saúde de 13,7% para 15% do PIB. Com essa regra, em 2017 a área de saúde passa a ganhar R$ 10 bilhões a mais já em 2017, bem acima do prejuízo de R$ 2,5 bilhões estimados no estudo.
Em nenhum dos estudos que apontam reduções, no entanto, a capacidade do governo de gastar estes recursos é considerada. Em todos os casos, os estudos consideram que o governo sempre terá dinheiro para gastar com essas áreas, ainda que a dívida chegue a 100% do PIB, como deve ocorrer em 2024 caso a trajetória atual se mantenha.
Como os governos estaduais e os atrasos de salário deixam bastante claro, no entanto, a possibilidade do dinheiro simplesmente acabar e o governo não poder gastar nada no setor é real.
Ambos os setores ainda serão inteiramente afetados pelas mudanças demográficas pelas quais o Brasil passará. Na área de educação, por exemplo, o país deixará de contar com 51 milhões para ter 42,5 milhões de jovens em idade escolar, o que fará com que o valor per capita destinado aos alunos aumente consideravelmente. Na parte da saúde, porém, este é um grande problema. Nossa população irá envelhecer e os gastos permanecerão os mesmos de hoje.
Saúde e educação, no entanto, não serão congelados. Caberá ao Congresso definir o momento e de que forma estes gastos poderão ser aumentamos acima do mínimo. Para fazer isso, nossos políticos devem apontar de que outro lugar do orçamento sairão os recursos.

5) Com a PEC 241, o governo irá pagar mais juros da dívida?

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Se o principal objetivo do novo regime fiscal é limitar o gasto público e gerar um excedente que controle a dívida pública, não é muito difícil imaginar que estes recursos excedentes irão para o pagamento de juros da dívida não é?
Em princípio, a resposta é sim, mas isso não significa que o governo irá pagar mais juros, mas menos. Explico.
Essencialmente, existem duas maneiras do governo pagar os juros da dívida e conseguir diminuí-la. Na primeira, que é o que fazemos hoje, emitimos uma dívida nova e pagamos a antiga, gerando com isso uma bola de neve – afinal, nunca diminuímos a quantidade de dívida efetiva, o que faz com que os juros cobrados pelos emprestadores seja cada vez maior. No segundo cenário, criamos um esforço para reduzir a dívida, chamado de superávit primário.
Neste quesito, ninguém fez mais do que Lula e Palocci. Nenhum governo na história economizou tanto para pagar juros da dívida. E o resultado obtido foi justamente uma queda na dívida, e consequentemente nos juros.
Com a expectativa de que a dívida entre em controle, os juros pagos ao final de dez anos serão menores, uma vez que a dívida será menor. Sem a PEC, a expectativa é de que o Brasil pague R$ 1,7 trilhões em juros da dívida em 2026. Caso a PEC seja aprovada, pagaríamos R$ 1,3 trilhão em juros.
Ou seja, controlando os gastos ao longo da próxima década, estaremos pagando R$ 400 bilhões a menos em juros.
Como a PEC será revista em dez anos, é possível que o Congresso redefina para onde irão os valores excedentes gerados e optemos por utilizar estes valores em saúde e educação, por exemplo, ou continuar reduzindo a carga tributária.
E se você quer saber maiores informações sobre a dívida pública brasileira, não deixe de ler esse artigo.

6) E se a PEC tivesse sido aplicada em 2003 ou 2011, como seria?

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Simulações com base em anos passados têm se tornado bastante comuns nos últimos dias. Para algumas delas, caso a PEC tivesse sido aplicada em 2003 ou 2011, teríamos colocado algumas centenas de bilhões de reais a menos em educação e saúde, ou estaríamos com um orçamento razoavelmente menor do que hoje.
Propor um exercício assim pode ser uma forma interessante de analisar a situação, mas é preciso cautela. Primeiro, é necessário lembrar que nem saúde nem educação são majoritariamente obrigações do governo federal. E em seguida, é importante ressaltar que o objetivo da lei não pode ser medido no passado – ou seja, não é possível saber como se comportaria a taxa de juros, a dívida pública, os investimentos, a confiança do investidor e do consumidor, e assim por diante.
Esta PEC é uma forma gradual de se fazer um ajuste fiscal. Aplicá-la em um momento onde a receita crescia e não havia necessidade de congelar gastos para fazer ajuste torna nulo seu objetivo.
Ainda assim, a PEC poderia servir para mostrar que enquanto sociedade poderíamos ter optado por escolhas mais inteligentes de como gastar nosso dinheiro nos últimos anos. Poderíamos ter alocado mais recursos em saneamento, que geram economia em saúde, em vez de concedermos aumentos ao fundo partidário, por exemplo, que teve alta superior a 200%.
Como medir os efeitos de uma carga tributária menor na sociedade? Nenhum destes estudos se preocupa com esta questão.
Atualmente, o setor privado é responsável por poupar cerca de 18,2% do PIB, enquanto o setor público poupa -2%. Reduzir a carga teria aumentado a poupança privada? Tudo indica que sim. E quais os efeitos práticos de uma alta na poupança? A resposta é tão simples quanto parece: maior geração de emprego e renda.
Tais efeitos são sempre desconsiderados nestes estudos, mas são cruciais para apontarmos quanto deixou de ir para cada área, uma vez que os novos investimentos possibilitados pela arrecadação menor em nível federal gerariam maior arrecadação em nível de estados e municípios, o que elevaria os gastos obrigatórios destes entes federados em saúde e educação.
Caso estivesse em vigor desde 2011, a lei poderia ainda ter um resultado inusitado: impedir que os funcionários públicos tivessem perdas salariais no governo Dilma.
E o motivo disso é bastante claro. Desde este ano, a média de aumentos salariais concedidos pelo governo ficou em 5,5%. Em nenhum ano, porém, a inflação ficou abaixo de 6%. O que é o mesmo que dizer que a cada ano do governo Dilma o funcionalismoficou um pouco mais pobre.

7) Por que propor uma mesma regra por um prazo de 20 anos não faz sentido?

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Imaginar o Brasil em um horizonte de duas décadas não é uma tarefa fácil. Nossa pirâmide demográfica terá mudado completamente. Seremos um país com mais idosos e menos jovens. Teremos mais gastos com a previdência e menos gastos com escolas. Teremos enfim, outras prioridades.
Ainda assim, a PEC como está posta hoje nos trata da mesma maneira. Para a lei, somos irresponsáveis que precisam de um controle presente – e precisaremos desse controle dentro de 20 anos. Não é absurdo supor que demandaremos controles e devemos prezar por boas práticas. O tipo de controle é o que deve ser revisto.
Como mostra o economista Raul Veloso, mantida a tendência de economia de recursos por 20 anos, em 2036 estaremos poupando quase 6,5% do PIB, ou duas vezes o resultado mais positivo em toda a história das contas públicas brasileiras.
Se, para mantermos a dívida estável com um crescimento de 2,5%, é necessário pouparmos 2% do PIB, por que então devemos permitir uma economia de 6,5%?
Em pontos como este, a lei se mostra falha, uma vez que busca prever um horizonte quase impossível de ser previsto e antecipado.
Definir a forma como o controle se dará no longo prazo é uma discussão que caberá ao Congresso após passados os dez primeiros anos, quando a PEC puder ser revista. A PEC, no entanto, não irá figurar solta no ar: irá se correlacionar com questões não passíveis de previsão, como a macroeconomia mundial. É possível que o pais opte por utilizar este excedente gerado pela lei para escapar de uma turbulência, assim como pode-se optar por manter o congelamento por mais tempo, uma vez que a redução da carga tributária tenha efeitos positivos sobre juros e poupança e colabore para o crescimento da economia. Em todos os casos, a PEC abre a possibilidade de o país discutir cenários mais confortáveis, algo que hoje, em meio à crise, não podemos nos dar ao luxo.

8) Quais países do mundo aplicam medida semelhante?

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O rigor da lei, à primeira vista, assusta. Afinal, estamos falando de uma lei do mesmo nível da Lei de Responsabilidade Fiscal ou do Plano Real – algo que irá impactar e definir os rumos do país por mais de duas décadas.
Um olhar ao redor do mundo, porém, ajuda a entender o que pode ocorrer com o Brasil nos próximos anos.
No caso mais emblemático, o da Suécia, não é difícil perceber que, em relação ao PIB, a carga tributária deve cair. Depois de aprovada sua lei de teto de gastos, a Suécia tornou-se o país do mundo com carga tributária em maior queda livre. Se considerarmos nossos gastos não pagos pelos impostos (nosso déficit, portanto), nossa carga tributária hoje deveria ser maior do que a sueca para comportar o governo.
Postado do blog Spotiniks: