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quarta-feira, 4 de maio de 2016

CNJ ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR CONDUTA DE JUIZ QUE SUSPENDEU WHATSAPP

O juiz Marcel Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, conhecido em todo país por determinar o bloqueio do Whatsapp, responderá a uma reclamação disciplinar por abuso de autoridade. A reclamação foi instaurada pela ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça. A Corregedoria vai analisar a conduta do juiz, não a decisão expedida por ele, para saber se houve abuso de autoridade ou se extrapolou a jurisdição a dar uma sentença que afetou todos os usuários do aplicativo no país. Montalvão terá 15 dias para se pronunciar perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Montalvão determinou a suspensão do aplicativo diante do não fornecimento de informações sobre troca de mensagens. Em março deste ano, ele determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, no curso do processo que suspendeu o Whatsapp.

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