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quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

DE CIDADE DO PROGRESSO PARA CIDADE NA CONTRA-MÃO...



JEQUIÉ EM AGONIA - Parte 3: G9 denuncia esquema de Corrupção dentro do setor de Compras da Prefeitura Municipal de Jequié.

JEQUIÉ EM AGONIA Parte 3: G9 denuncia esquema de Corrupção dentro do setor de Compras da Prefeitura Municipal de Jequié.Ao longo dos anos, várias foram as denúncias protocoladas no Ministério Publico Estadual de irregularidades no setor de licitações/compras da Prefeitura Municipal de Jequié, que possui como pregoeira a Sra. Jean Karine dos Santos. Como aconteciam as irregularidades:

Aconteceu no processo de licitação da empresa “Beia Som e Sonorização”, no Pregão Presencial 039/2015, recurso fonte 00, onde várias empresas adquiriram o edital, porém, no dia do pregão, somente a referida empresa compareceu sem nenhuma concorrente e mesmo assim a referida pregoeira deu continuidade ao certame com essa única empresa participando e lavrou a ata com a empresa vencedora para o contrato no valor de R$ 964.096,00 (Novecentos e sessenta e quatro mil e noventa e seis reais), valor muito alto para a forma em que fora realizada o referido pregão.

Aconteceu também no processo de licitação da empresa Arca 6 Construtora LTDA, onde somente a referida empresa solicitou e adquiriu o edital, e compareceu na sessão do pregão do dia 11/06/2015, sem nenhuma concorrente e mesmo assim a referida pregoeira deu continuidade ao certame com essa única empresa participando e lavrou a ata com a empresa vencedora para um contrato de R$ 420.800,00 (Quatrocentos e vinte mil e oitocentos reais), mais uma vez, um valor muito alto para a forma de realização do pregão.

Da mesma forma das demais, aconteceu na contratação da Empresa Mércia Moura Ribeiro, no mês de julho de 2015, no pregão presencial de numero 037/2015, recurso fonte 29, onde três empresas adquiriram o edital, sendo elas: Ramkati e Dias LTDA; João André Galdino Santos e Mércia Moura Ribeiro. Acontece que no dia do referido pregão, somente a empresa Mércia Moura Ribeiro compareceu, tendo a pregoeira praticado o mesmo comportamento nos demais pregões, realizado o certame e lavrando a ata dando como vencedora a referida empresa para um contrato no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais).

Na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, no 8° Tópico, fala da Aplicação Subsidiaria da Lei 8.666/93, onde diz: Na lacuna existente na lei de Pregão, aplicar- se- á a Lei de Licitações e contratos. Por tanto, está havendo vícios e um esquema fraudulento nos processos licitatórios dentro do Setor de compras da prefeitura municipal de Jequié.

Vale dizer, que no ano de 2014 a ACIJ –Associação Comercial e Industrial de Jequié, já havia feito a mesma denuncia no MP quando da licitação do Edital 108/14 da contratação da empresa IMAP, ter sido fraudulenta, seguindo aos mesmo moldes. 
Entendemos que os fatos e indícios acima mencionados revelam possível ato de improbidade e ou crimes de responsabilidade de diversas autoridades municipais, dentre elas da Prefeita Tânia Britto, dos Secretários de Administração, Fazenda e a Pregoeira, em possíveis irregularidades praticadas pela prefeitura para beneficiar determinadas empresas.

Fonte: Vereadores do G9 - Ivan do Leite, Dorival Junior, Tinho, José Simões, Pé Roxo, Joaquin Caires, Soldado Gilvan, Chico de Alfredo e Deyvison Batista.
Postado do Blog Júnior Mascote:
http://www.juniormascote.com.br/noticias/jequi-em-agonia-parte-3-g9-denuncia-esquema-de-corrupcao-dentro-do-setor-de-compras-da-prefeitura-municipal-de-jequie-21319/

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