WEB RÁDIO JESUS A VIDA

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

PREFEITURA DIZ QUE É INOCENTE DIANTE DE DENUNCIA!!!

Nota de esclarecimento: Situação apresentada pela ACIJ ao MPE

JEQUIE -BAHIA, SOB TEMPESTADE
A Prefeitura Municipal de Jequié disse que as denúncias não são verídicas as imputações feitas pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Jequié - ACIJ, especialmente de que há "esquema de falcatruas no processo licitatório do provedor do setor de tributos", consiste na negativa de acesso à informações do edital e do "certame licitatório à empresas que teriam interesses, burlando assim, o caráter competitivo da Lei nº 8.666/93", razão pela qual, "há fortes comentários no meio político e empresarial <...> de que a licitação do Edital 108/14 é uma farsa para encobrir fraude visando a beneficiar o IMAP, que já possui outros contratos suspeitos na atual gestão", assim como, "de que um dos sócios do IMAP <...> é advogado da prefeita Tânia Britto". Em verdade, o processo licitatório nº108/2014 foi instaurado com ampla publicidade realizada na edição nº 206 no Diário Oficial do Município, disponível na rede mundial de computadores em: https://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes?cod=961&file=106014AB895BA8A7E9D2BF4307AA0BC8&action=open e em jornal de grande circulação no Estado da Bahia (CORREIO), tendo o edital sido entregue a 06 (seis) empresas do ramo, sem que qualquer delas tenha apresentado impugnação à exigência editalícias, conforme recibo de entrega do edital, ora anexado. Do mesmo modo, cumpre esclarecer que até o momento o IMAP não possui qualquer contrato com o Município de Jequié/BA, assim como qualquer de seus associados não possuem contrato para patrocínio de ação judicial em que a prefeita Tânia Britto seja parte. Ademais, ainda que tivesse, tal circunstância não constituiria fato impeditivo para a citada instituição participar de licitação no Município de Jequié/BA, pelo que a denúncia apresentada se afigura tão vazia que se baseia, apenas, em "fortes comentários no meio político e empresarial em nossa cidade", sem apresentar (ou indicar) qualquer prova que dê respaldo às imputações. Vê-se que a preocupação da denúncia é enaltecer a eficiência do sistema tributário atualmente contratado, destacando suas qualidades e seu baixo preço de R$ 22.000,00, face ao novo sistema que se pretende contratar com a suposta função de "simples sistema de emissão de guias e notas fiscais". A simples análise desta imputação revela a impossibilidade de se fazer críticas de sistema que, sequer, foi contratado e implantado no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Jequié. Ao contrário disso, o referido sistema foi objeto de amostra técnica, durante a fase própria da licitação, com aprovação do órgão responsável pela sua aferição e requisitos indispensáveis às tarefas do Setor Tributário. Por outro lado, o presidente da Associação, ora Denunciante, não exerce qualquer função no Setor Tributário, não acompanhou os procedimentos da licitação, nem se fez presente, como cidadão, na sessão de julgamento do certame, hipótese que, inviabiliza qualquer avaliação da ferramenta.

Postado do Blog de Júnior Mascote:
 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Muito agradecido pela sua visita. Deus o abençoe.
Thank you very much for your visit. God bless you.
Большое спасибо за ваш визит. Да благословит вас Бог.
Vielen Dank für Ihren Besuch. Gott segne dich.