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quarta-feira, 20 de novembro de 2013

LEI PODERÁ CRIAR CIDADÃO DE TERCEIRA CATEGORIA E PRIVILÉGIOS PARA A COMUNIDADE GAY

Jurista cristão mostra como seria o texto ideal da PL 122


Nesta quarta-feira (20) o Senado deve votar no Projeto de Lei Complementar 122/2006, lei que criminaliza a homofobia. O texto foi reescrito pelo senador Paulo Paim (PT-RJ) tentando retirar a palavra homofobia, mas dando o caráter de “gênero” e “identidade de gênero”.
Jurista cristão mostra como seria o texto ideal da PL 122
Jurista cristão mostra como seria
o texto ideal da PL 122
O texto continua polêmico e enfrenta a rejeição de quem acredita que o projeto tem objetivo de dar privilégios aos homossexuais. Já os defensores do PL 122, ativistas e simpatizantes do movimento gay, dizem que o projeto quer resguardar os homossexuais e protegê-los da violência e preconceito.
Pensando em punir crimes gerados por preconceito, o doutor Rubens Teixeira usou sua coluna no Gospel Prime para propor um projeto de lei ideal para proteger os homossexuais e punir qualquer tipo de preconceito e violência.
Para isso ele propõe a retira dos termos “raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência contidos no novo texto e pede apenas para que seja punido a violência gerada pelo preconceito de qualquer natureza.
Sobre as alterações propostas, Rubens Teixeira diz que da forma como o PL 122/2006 está redigido ele pode ser “uma armadilha” contra os religiosos e ainda faz uma observação: “Qualquer tentativa de querer punir uma forma de preconceito em detrimento das demais seria uma homenagem ao preconceito, portanto uma contradição ao que se diz defender neste PLC122″.

Teixeira também fez outras anotações sobre o texto fazendo explicações do que é certo e errado de acordo com seus conhecimentos como bacharel em Direito. Confira a proposta aqui.

Postado do Blog do Ministério Geração Graça e Paz:
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