WEB RÁDIO JESUS A VIDA

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

BARBOSA DETERMINA CÁLCULO DE PENAS PARA EXPEDIR MANDADOS DO MENSALÃO

Supremo determinou a execução das penas de parte dos condenados.
Ministros podem discutir detalhes das prisões na sessão desta quinta (14).



O relator do processo do mensalão e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministroJoaquim Barbosa, determinou que sua assessoria calcule as penas dos reús condenados no processo do mensalão, excluindo o tempo referente às punições que ainda serão discutidas por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações).
A decisão sobre o levantamento havia sido dada pela assessoria do tribunal na véspera e foi confirmada por Barbosa nesta quinta-feira (14). O cálculo será usado para definir quais mandados de prisão serão expedidos pelo Supremo.
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, em entrevista após abertura da exposição sobre 25 Anos da Constituição (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)O presidente do STF, Joaquim Barbosa (Foto:
Fellipe Sampaio/SCO/STF)
Os ministros do  Supremo decidiram na quarta (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.
Depois de muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes.
Os ministros entenderam que, mesmo que o réu não tenha obtido quatro votos favoráveis, é preciso avaliar antes a validade do recurso. Os infringentes só serão julgados no ano que vem.
Levantamento extraoficial mostra que a decisão do Supremo pode levar 16 condenados ao cumprimento das penas, sendo 13 penas de prisão nos regimes fechado, semiaberto e aberto e três em penas alternativas.

Postado no Site G1:

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Muito agradecido pela sua visita. Deus o abençoe.
Thank you very much for your visit. God bless you.
Большое спасибо за ваш визит. Да благословит вас Бог.
Vielen Dank für Ihren Besuch. Gott segne dich.