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sábado, 28 de abril de 2012

PROFESSORES ENFRENTAM GOVERNO E AMEAÇAM INVIABILIZAR ANO LETIVO NO ESTADO

Na Bahia, Professores em greve fazem enterro simbólico dos deputados governistas e do governador. Foto: A Tarde
Na Bahia, Professores em greve fazem enterro simbólico dos deputados governistas e do governador. Foto: A Tarde
Não haverá reposição de aulas, caso o Estado mantenha a liminar que determina o corte do ponto dos professores, afirmou o presidente da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado, Rui Oliveira, durante assembleia da categoria, no CAB (Centro Administrativo da Bahia), nesta sexta, 27. A greve caminha, neste sábado, 28, para o 18º dia, sem que governo e professores ponham fim ao impasse, que tem gerado prejuízo para cerca de 1,5 milhão de estudantes em todo o Estado.
Também nesta sexta, enquanto participava de uma cerimônia de comandantes do 2º Distrito Naval, no Comércio, o governador Jaques Wagner reiterou a posição do governo, de que não há possibilidade de reajustar o salário dos professores da rede pública estadual ao nível do piso nacional, fixado atualmente em 22,22%, sob pena de descumprir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Não existe hipótese alguma de aumentar o piso dos professores para a porcentagem que eles exigem. Se for dado este aumento, será uma despesa de R$ 500 milhões por ano”, declarou Wagner, para quem o salário dos professores “está entre os melhores do país”. “Deve haver um bom senso, pois, tenho de cumprir com o limite fiscal que é imposto. Peço aos professores que retornem às aulas, para não acontecer tantos prejuízos aos alunos”, convocou o governador.
Fundeb - Autor de uma tese de doutorado sobre o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o professor doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), José Wellington Aragão desconstrói o discurso que o governo do Estado sustenta.
“É estranho o Estado dizer que não tem recursos para pagar os professores, uma vez que 60% das verbas do Fundeb são para o pagamento dos docentes, desde a pré-escola até o ensino médio”, acrescentou Aragão, ao avaliar que o livre trânsito do governador Jaques Wagner com a presidente Dilma Rousseff, ambos do PT, seria um facilitador para a captação dos recursos.
Cortejo fúnebre - Carregando um caixão de madeira, acompanhado por cruzes com as fotos dos deputados da base governista que aprovaram a Lei 19.779/12 – que converte a remuneração dos docentes de nível médio em subsídio –, os professores saíram em cortejo fúnebre pelas avenidas do CAB, da Assembleia Legislativa, passando pela Governadoria, até a Secretaria da Educação, para simbolizar o “enterro do projeto de educação baiano”.
“O governador manda dizer que está aberto ao diálogo, mas pede que a Justiça determine o corte do ponto. Dessa maneira, o ano letivo vai ficar comprometido porque não voltaremos às aulas”, desafiou o presidente da APLB, Rui Oliveira. De acordo com o dirigente, a disputa com o Estado deixou de ser jurídica para se tornar política. “Toda ação cabe recurso. Vamos recorrer até a última instância”, assegurou Oliveira.
Conforme a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc) do Ministério Público estadual, procuradora de Justiça Terezinha Lôbo, a APLB tem 15 dias para apresentar a defesa contra o recurso que declarou a greve ilegal, no último dia 17. Segundo Lôbo, a instituição aguarda a convocação judicial para se manifestar nos autos do processo. “A mediação independe do resultado da ação”, afirmou.
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