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domingo, 23 de outubro de 2011

PLC 122 LEI ANTI-HOMOFOBIA AGORA É LEI ALEXANDRE IVO


PL 122/2006 é batizado como Lei Alexandre Ivo

Por Michael Carceres
Correspondente do The Christian Post
Postagem: 16/07/11 - 11h26

O novo PLC 122 a exemplo da Lei Maria da Penha, lei que tornou mais rigoroso o tratamento de crimes cometidos contra a mulher, será batizada de Lei Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente que foi assassinado supostamente por ser gay.

Segundo a assessoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), o novo texto do projeto foi elaborado em um trabalho conjunto com os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e com o presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis.

Agora o projeto está sob análise dos intregrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), o texto substitui o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada lara Bernardi, do qual Marta é relatora.

A iniciativa surgiu depois de várias tentativas de acordo para aprovar o PLC 122 com a Frente em Defesa da Família, representada pelo senador Magno Malta (PL).

"Estão confundindo a opinião pública. Homofobia é violência física, assassinato, crueldade, barbaridades, já o texto apresentado pela senadora Marta Suplicy, também com novo nome, agora, batizado de Lei Alexandre Ivo, é uma tentativa de não enfrentar a intolerância, o preconceito e a discriminação no mais amplo sentido e não apenas em favor dos homossexuais, mas também na questão racial, estética, social, religiosa e contra o machismo que humilha as mulheres", disse o senador Magno Malta segundo sua assessoria de imprensa.
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A Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira, após estudos feitos, declarou que a homofobia foi banalizada por causa do PLC 122 e que este foi erroneamente chamado de "Lei Anti-Homofobia".

Magno Malta enfatizou que não se deve priorizar as minorias de forma isolada, como exigem os homossexuais. "Devemos ter ações para enfrentar os preconceitos étnico-racial, o social – de rico contra pobre – estético – principalmente as crianças obesas que sofrem bullying, em relação à sexualidade, a intolerância a religiosidade, a discriminação contra o idosos, o excepcional e a cruel violência contra a mulher", ressaltou ele.

Sem o desejo de arquivar o PLC 122, Marta Suplicy reconhece que se ouver um acordo com as bancadas ligadas a Igrejas cristãs, ficará mais fácil conseguir a aprovação de uma legislação que considere a homofobia como crime.

"Nunca falei em arquivar o PLC 122. Disse que, fruto das discussões do PLC 122, um novo projeto é discutido no momento, com acompanhamento de Toni Reis, presidente da ABGLT, e também tendo eu relatado a mais lideranças do movimento LGBT o andamento de cada conversa feita entre senadores", declarou a senadora em uma nota de esclarecimento.

O que o novo projeto faz é definir "crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação". Um desses crimes seria o de "induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero".

Os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Manuela D'ávila (PCdoB-RS) serão responsáveis por apresentar o novo texto à bancada evangélica da Câmara dos Deputados e representantes do movimento LGBT.

Fonte: The Christian Post

E.A.G.
Postado na UBE - União de Blogueiros Evangélicos:

Um comentário:

  1. Novamente:
    Essas leis deveriam ser mais cuidadosas pois espertinhos que não quiserem ser demitidos bastam fingir de homossexuais.

    Além disso, no Canadá já está em discussão a respeito das consequências desse tipo de lei: Afinal coisas como pedofilia é uma orientação sexual que sofre os mesmos tipos de preconceitos.

    E quem vai impedir da testemunha (homofóbica) da violência de se calar? Quem vai impedir do policial (homofóbico) de olhar para outro lado? e o delegado (homofóbico) que não quer levar o caso a sério? e por ai vai, assim como acontece com crimes cometidos por filhos de pessoas famosas que são empurrados para debaixo do tapete. Então, tenho para mim que essa lei só vai piorar a situação de violência criando um espécie de apartheid.

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